O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN) recebeu, nesta terça-feira (22), representantes da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte. A defensora pública geral, Cláudia Carvalho Queiroz, solicitou que a Casa acrescente uma emenda ao Orçamento Geral do Estado de 2012 para que seja realizado o concurso público da instituição. Motta se comprometeu a avaliar o pedido e disse que irá encaminhá-lo à Comissão de Finanças e Fiscalização, onde está acontecendo o debate em torno da peça orçamentária.
Segundo Cláudia Queiroz, atualmente existem 39 cargos vagos e o concurso seria para a contratação de 20 novos defensores.
– Pretendemos criar novos núcleos para ampliar a atuação da Defensoria no estado. Temos 65 comarcas no RN, compostas por juízes e promotores, mas não existem defensores. Só estão em oito núcleos, afirmou a defensora pública geral.
Quanto ao valor do incremento ao Orçamento para a realização do concurso, a defensora informou que deverá ser definido pelos parlamentares.
– Só viemos sugerir que essa emenda seja encartada ao Orçamento, mas não falamos em valores. Isso será definido pela Comissão de Finanças da Casa, disse Cláudia. (Com informações da assecom da ALRN)