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A defesa do senador Ciro Nogueira (PP-PI) reagiu nesta quinta-feira (7) à operação da Polícia Federal que teve o parlamentar como alvo de mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro envolvendo o Banco Master.
Em nota divulgada após a decisão autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados do senador repudiaram o que classificaram como “ilações de ilicitude” relacionadas à atuação parlamentar de Ciro Nogueira. A defesa afirmou ainda que o congressista pretende colaborar com as investigações para esclarecer os fatos.
Segundo os advogados, o senador está comprometido em contribuir com a Justiça “a fim de esclarecer que não teve qualquer participação em atividades ilícitas e nos fatos investigados”.
A manifestação também criticou os fundamentos usados para autorizar as medidas de busca e apreensão. Para a defesa, “medidas investigativas graves e invasivas tomadas com base em mera troca de mensagens, sobretudo por terceiros, podem se mostrar precipitadas”.
Apesar da argumentação apresentada pelos advogados, a decisão do STF menciona que a investigação da Polícia Federal reúne outros elementos considerados relevantes, incluindo suspeitas de pagamento de vantagens indevidas, registros de transferências financeiras e indícios de atuação do senador em favor de interesses ligados ao Banco Master.
Os defensores de Ciro Nogueira afirmaram ainda que medidas desse tipo “merece[m] a devida reflexão e controle severo de legalidade” e indicaram que o debate jurídico sobre o caso poderá chegar às Cortes Superiores em breve.
A nova fase da Operação Compliance Zero investiga um suposto esquema de favorecimento envolvendo o Banco Master. Na decisão que autorizou a operação, o ministro André Mendonça apontou que os investigadores identificam o senador como suposto “destinatário central” de vantagens indevidas atribuídas a pessoas ligadas à instituição financeira.
Entre os pontos analisados pela Polícia Federal está uma emenda apresentada por Ciro Nogueira em 2024 que ampliava a cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Nos bastidores do Senado, a proposta ficou conhecida como “emenda Master”.
De acordo com a investigação, mensagens apreendidas sugerem que o texto teria sido elaborado dentro do próprio banco antes de ser encaminhado ao parlamentar. Em uma das conversas citadas pela PF, o banqueiro Daniel Vorcaro afirma: “Saiu exatamente como mandei”.
A proposta previa elevar de R$ 250 mil para R$ 1 milhão o limite de cobertura do FGC, mecanismo destinado a proteger investidores em caso de quebra de instituições financeiras. O texto, no entanto, não foi aprovado pelo Congresso Nacional.
Foto reproduzida da Internet