As propostas que estão sendo analisadas para um acordo entre estados produtores e não produtores de petróleo na distribuição dos royalties do pré-sal espetam a conta da compensação na União ou nas empresas exploradoras. O governo federal assumiu, na última semana, o comando das negociações. Nesta semana, um esboço da proposta deve ser apresentada a congressistas e representantes dos estados.
Uma das alternativas que o governo já admite é usar parte do excedente de receitas que terá com royalties a partir de outubro para compensar estados produtores. Pelo marco regulatório do pré-sal, esses recursos iriam para um Fundo Social. Em 2010, a receita da União com o petróleo ficou em R$ 8,6 bilhões. A estimativa de senadores e dos estados é que, em 2020, esse bolo chegue a R$ 40 bilhões.
A proposta do governador Sérgio Cabral (RJ) é que metade do montante que antes comporia o fundo seja agora destinado a evitar perda de dinheiro do Rio e do Espírito Santo -que terão que dividir os recursos do pré-sal com estados não produtores. Por outra proposta, dos 40% de arrecadação da União, 6% iriam para compensar esses estados e 34% comporiam o Fundo Social. Uma terceira alternativa eleva os royalties pagos por empresas para a exploração de petróleo. (Folha de S. Paulo)