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A denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas seguirá para as mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Moraes é o relator do inquérito, e cabem a ele as primeiras providências. A mais imediata: abrir prazo de 15 dias para que os denunciados apresentem defesa, por escrito, contra as acusações listadas.
Se houver questionamentos da defesa, Moraes também pode conceder prazo para que a PGR apresente respostas.
Após esta etapa, o relator pode liberar o pedido para a análise do tribunal, que deve ocorrer na Primeira Turma (da qual Moraes faz parte).
Juntos, os cinco ministros vão analisar o caso em duas etapas:
- Recebimento da denúncia: os ministros avaliam se há elementos mínimos para levar o caso a julgamento. Se acharem que não, o caso é arquivado. Se acharem que sim, o processo é aberto e os denunciados viram réus no Supremo.
- Ação penal: aqui, há coletas de depoimentos e provas e o caso vai, de fato, a julgamento. Ou seja: os ministros vão avaliar se houve crime e quem são os culpados. A decisão pode absolver ou condenar or réus.
Foto reproduzida da Internet