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A deputada Natália Bonavides (PT-RN) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL 339/2021) para enfrentar os novos ataques de Bolsonaro contra a cultura e impedir que o presidente censure e controle as produções culturais no Brasil.

Por meio do decreto nº 70.755, de 26 de julho de 2021, Bolsonaro quer modificar a estrutura do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) promovendo centralização do poder decisório nas mãos do secretário especial de Cultura, Mário Frias.

O Decreto estabelece um parâmetro inconstitucional que dá ao secretário especial de Cultura o poder de decidir sobre recursos e temas que podem ser tratados pelos projetos culturais financiados pelo PRONAC, privando organizações e artistas da liberdade de expressão. 

“Bolsonaro não vai calar a cultura brasileira. Esse decreto precisa ser suspenso urgentemente! O que o Governo Federal e seus aliados querem é privar os artistas da liberdade de expressão, e nós não vamos permitir. Por isso apresentamos projeto para suspender o decreto”, pontuou Natália Bonavides.

Ainda em 2019, Bolsonaro falou de sua intenção de estabelecer um filtro nas produções audiovisuais brasileiras por meio da Ancine, ou seja, em seu primeiro ano de governo, Jair Bolsonaro externou seu projeto de transformar as ferramentas de fomento de produções culturais, entre elas a Ancine, em possíveis agências de censura.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados