IstoÉ
A volta da repressão
Num país onde é frequente ouvir-se a queixa de que a sociedade sofre de profunda apatia, mostrando-se incapaz de mobilizar-se para defender seus interesses e encarar seus problemas de frente, a mobilização social de uma massa de estudantes e jovens trabalhadores de São Paulo deveria ser saudada como um exemplo de cidadania. Após quatro dias de protestos, contudo, surgiu em São Paulo uma situação hostil, assustadora e perigosa. Incapaz de atuar de forma preventiva, controlando as manifestações com métodos civilizados e fazendo uso consciente e responsável da força quando necessário, na última quinta-feira 13 a Polícia Militar de São Paulo retornou aos piores momentos de seu passado, quanto reprimia a população sob o regime militar para acuar e atacar militantes. Em meio à pancadaria, ocorreram 325 prisões e 105 pessoas ficaram feridas. Manifestantes foram alvejados com balas de borracha, bombas de gás e perseguidos pelas ruas da região central até tarde da noite. Atacados seletivamente, vários jornalistas acabaram feridos. Um deles, atingido no olho por um projétil emborrachado, corre o risco de perder a vista.
O retorno da Polícia Militar a sua face mais violenta ocorreu num dia que até prometia uma jornada de calmaria. Num esforço para evitar a confusão da quarta-feira 12, quando 97 ônibus foram depredados, dezenas de vitrines foram quebradas e até um policial correu o risco de ser linchado, numa sucessão de atos condenáveis promovidos por baderneiros mascarados, infiltrados entre os manifestantes, autoridades e ativistas fizeram um acordo para realizar uma passeata em percurso autorizado. Já no início da tarde, no entanto, se viu que nem todas as partes pretendiam cumprir o combinado.
Numa concentração marcada para o Teatro Municipal, que pretendia arregimentar quem estava interessado em participar do protesto autorizado, a polícia dava uma demonstração de desenvoltura excessiva ao realizar 40 prisões “para averiguações”, eufemismo clássico para atos abusivos .“Quando fui perguntar por que dois conhecidos estavam sendo detidos, me advertiram: ‘Não faz muitas perguntas se não levamos você também,” conta o professor Lucas Oliveira, 28 anos, um dos porta-vozes do Movimento Passe Livre, entidade que cumpre, na luta por melhorias no transporte público, um papel semelhante ao que o MST assumiu na luta pela reforma agrária. Horas mais tarde, perseguido pela tropa de choque quando liderava uma passeata em outro ponto da cidade, Lucas Oliveira teve a canela ferida por uma bomba, sendo levado a um pronto-socorro.
Época
Quem são eles
Quinta-feira à noite na cidade de São Paulo. Bares, restaurantes e casas noturnas costumam fazer de alguns bairros paulistanos referências mundiais de entretenimento noturno, numa prova de que a capital paulista não dorme. Quando o paulistano não trabalha, está se divertindo. Tal organismo pulsante de luz e vida tem uma medula, a Avenida Paulista. Às 22 horas da última quinta-feira, dia 13, o mais conhecido cordão de asfalto da cidade estava silencioso, tomado por uma fina névoa de gás lacrimogêneo. Como no início do século passado, cavalos percorriam a via pública em galope desabalado. Talvez como sinal dos tempos, os animais eram comandados por integrantes do Regimento de Cavalaria 9 de Julho da Polícia Militar. Junto dos batalhões de choque, da Força Tática e da Rota, a cavalaria expulsava quem tentasse passar pela avenida. A Paulista se transformara numa zona militarizada. A PM reafirmava sua autoridade, após um violento confronto [1] com militantes do Movimento Passe Livre (MPL), que fazia seu quarto protesto contra o aumento da passagem de ônibus na cidade neste mês.
Os manifestantes, jovens em sua maioria, haviam chegado à Paulista por volta das 21 horas em três grupos – pelas ruas Augusta, Haddock Lobo e Bela Cintra. Vinham do centro de São Paulo, empunhando cartazes contra a elevação de R$ 3 para R$ 3,20 nas tarifas de transporte público. Como se comemorassem a conquista de campeonato de seu time do coração, cena comum para o local, entoavam ataques ao prefeito Fernando Haddad [2] (PT), ele mesmo um militante estudantil em seus tempos de aluno de Direito na Universidade de São Paulo, nos anos 1980: “Dança, Haddad, dança aqui até o chão; aqui é o povo unido contra o aumento do busão”. Motoristas e pedestres assustados tentavam correr dos manifestantes. Carros pegavam a contramão na movimentada avenida, em sinal de pânico. Dois dias antes, outro protesto deixara um rastro de destruição, com estações de metrô e pontos de ônibus depredados – além de agências bancárias.
Pouco antes do protesto de quinta-feira, a Polícia Militar de São Paulo, subordinada ao governador Geraldo Alckmin [3] (PSDB), decidira que, em hipótese alguma, permitiria que o protesto chegasse mais uma vez à Paulista. “Eles (manifestantes) tinham concordado com esse entendimento”, disse Alckmin ao explicar a ação violenta de policiais para interromper o protesto. Se concordaram, mudaram de opinião. A presença na Paulista foi claramente definida por integrantes do movimento como um objetivo a atingir. Alckmin tomou a decisão de ser duro na repressão em comum acordo com Haddad e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, numa rara união entre autoridades tucanas e petistas. Juntos, eles também decidiram não recuar em relação ao novo preço da tarifa de transporte, implantado no último dia 2 e válido para ônibus, metrô e trens da capital. A inusitada parceria dos adversários políticos é um sinal da surpreendente força adquirida pelos protestos e seus organizadores, o Movimento Passe Livre.
Criado em 2005, por jovens num acampamento do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, o MPL se diz independente de partidos políticos – mas se escora em alguns. Organiza-se por meio de redes sociais na internet, e alguns de seus membros defendem princípios anarquistas. Dizem lutar por transporte público gratuito e de qualidade para a população. Uma das principais bandeiras é a migração do sistema de transporte “privado” para um sistema gerido diretamente pelo Estado, com a garantia de acesso universal a qualquer cidadão, por meio do “passe livre” – o fim de cobrança de tarifa.
O apelo das autoridades para que suas reivindicações sejam apresentadas de modo pacífico, pelos canais democráticos tradicionais, não surtiu efeito até agora. O ativismo do MPL envolve ação direta, na rua. “A única maneira é parar o trânsito”, diz a estudante de letras da Universidade de São Paulo (USP) Raquel Alves, de 20 anos, militante do MPL. “Infelizmente, o vandalismo e a violência são necessários, para que apareça na mídia. Se saíssemos em avenidas gritando musiquinha, ninguém prestaria atenção.”
O MPL se inspira nos movimentos de jovens que nos últimos anos tomaram espaços públicos no Oriente Médio, na Europa e nos Estados Unidos. A ampla maioria dos militantes já nasceu num regime democrático, portanto não precisa lutar pela democracia, como os militantes da Primavera Árabe. Assemelham-se mais aos americanos do Occupy Wall Street ou aos envolvidos nos tumultos que marcaram capitais europeias, como Londres ou Madri em 2011. Todos protestam em meio ao que chamam de “crise do capitalismo”.
O antropólogo anarquista David Graeber, um ex-professor da Universidade Yale que se transformou em guru dessa juventude, afirma que o Occupy Wall Street se caracterizava pela recusa de lideranças tradicionais. Por oposição a partidos políticos ou organizações hierarquizadas – chamadas, no jargão dos ativistas, de “verticais” –, ele postulava um movimento sem hierarquia – “horizontal”. O protesto começou num pequeno parque no distrito financeiro de Manhattan e chegou a mobilizar milhares de pessoas que, inicialmente, culpavam o sistema financeiro pela crise econômica. Protestos eram marcados pela internet. Decisões eram tomadas em assembleias. Havia liberais e todo tipo de esquerdista. Analistas viram no Occupy Wall Street uma espécie de ressurgimento de ideais anárquicos, tanto na forma de organização como na rejeição às instituições. Embora seja diferente na forma, o MPL guarda semelhanças, na atitude, com essa nova linhagem de ativistas do século XXI. “Os jovens não estão apáticos como em décadas anteriores”, diz Gabriel Medina, coordenador de Juventude da prefeitura de São Paulo. Ex-coordenador da Juventude do PT, até há pouco tempo próximo ao MPL.
Veja
Uso da força em protestos não é ilegítimo nem autoritário
É provável que investigação da PM traga à tona erros cometidos na operação montada para conter protestos em São Paulo. Mas exageros e erros não devem colocar em xeque o direito e o dever policial de zelar pela ordem
Na manhã desta sexta-feira, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, autorizou o início de uma investigação para averiguar se houve excessos da PM durante a última passeata do Movimento Passe Livre na capital do estado. É provável que a investigação da Corregedoria da PM traga à tona erros cometidos na operação para conter e dispersar os manifestantes. Na internet espalham-se imagens de pessoas que alegam ter sido agredidas de maneira arbitrária. Notoriamente, há déficits no treinamento dos policiais brasileiros. Uma análise perfunctória dos confrontos de quinta-feira mostra que não foram seguidas à risca diversas recomendações do Código de Conduta para Agentes de Segurança Pública das Nações Unidas, uma espécie de código internacional para ações policiais durante manifestações públicas. Isso não significa, no entanto, que tenha sido ilegítima a ação da PM na marcha de São Paulo. É uma questão de princípios. “No Estado de Direito, a Polícia tem autorização para usar a força a fim de garantir a ordem e a segurança”, diz Maria Stela Grossi Porto, socióloga e membro do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da Universidade de Brasília. “Mais ainda, o uso da força é monopólio dela.”
A tentativa de fazer da ação da PM um exemplo de autoritarismo comparável à repressão dos tempos de regime militar no Brasil, ou à ação das polícias de regimes ditatoriais, é um evidente absurdo, uma vez que o país não vive um regime de exceção. Mais razoáveis seriam comparações com embates ocorridos nos Estados Unidos e na Europa – ou seja, em nações democráticas – em anos recentes. Londres, Madri, Nova York, Toronto são apenas algumas das metrópoles que foram palco de choques entre a polícia e ativistas inspirados por ideais não muito diferentes daqueles abraçados por quem protesta em São Paulo – a rejeição ao “sistema”, em algum de seus aspectos particulares ou de maneira genérica.
Em novembro de 2011, por exemplo, durante a desmonte dos acampamentos de manifestantes do Ocupe Wall Street, em Nova York, ao menos 300 pessoas foram presas. Houve uma larga discussão sobre “uso abusivo da força” e dois oficiais se tornaram emblemas desse hipotético excesso, pelo uso indiscriminado de spray de pimenta. Eles foram submetidos a sindicâncias e punições, mas nenhum deles sofrera uma ação criminal, como foi decidido em meados de abril deste ano. Em reportagem sobre o caso, o jornal The New York Times ouviu um especialista em direito penal que ressaltou a dificuldade em se processar policiais envolvidos em situações “caóticas” como a de uma manifestação de rua. “Seria preciso provar, para além de qualquer dúvida razoável, que o polícial usou a força em total desacordo com as suas atribuições”, disse o ex-promotor Thomas J. Curran. “Ocorre que o uso da força é parte das suas atribuições.” Quando posta em movimento, nenhuma polícia é angelical.
CartaCapital
Os protestos e a falência moral do Brasil
por José Antonio Lima
O Brasil, ou melhor, sua classe política, mídia e polícia, está moralmente falido. Talvez seja redundância fazer tal crítica a este País, em que corrupção, violações aos direitos humanos e jeitinhos são regra, mas as palavras (ditas e não ditas) sobre as manifestações contra o aumento das tarifas de transporte público revelam que a falência moral chegou a um nível mais profundo.
Após três dias de protestos, convocados pelo Movimento Passe Livre (MPL) e marcados por condenáveis e lamentáveis vandalismos, estava claro que o clima em muitas cidades, em especial em São Paulo, era de enorme tensão. Mesmo assim, não faltaram palavras e atos para incitar a violência e desprezar a moderação.
Na quarta-feira 12, o Ministério Público de São Paulo tentou intermediar um diálogo. Conseguiu do MPL o compromisso de cancelar os protestos em troca da suspensão do aumento por 45 dias. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), ignoraram a promotoria. Ao rejeitar o diálogo, os dois, Alckmin e Haddad, PT e PSDB, referendaram a repressão policial contra os manifestantes. Governador e prefeito devem ter feito felizes os defensores de mais repressão contra os “baderneiros”, “arruaceiros” e “terroristas” .
Na mesma toada seguiu o governador do Rio de Janeiro. Nesta quinta, Sergio Cabral (PMDB) tentou deslegitimar os protestos, ao captar um “ar político” e não “espontâneo” nos protestos. Segundo ele, os “baderneiros” não estavam ali para defender interesses públicos, mas sim para gerar um clima de confusão.
A postura de Haddad, Alckmin e Cabral conta não apenas com a anuência, mas com o apoio do governo federal. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), pediu na quarta-feira 12 à Polícia Federal o acompanhamento dos protestos e, nesta quinta, deu a entender que tropas federais estavam à disposição. “O governo federal está à disposição do governo de São Paulo e de qualquer outro estado em que isso aconteça para apoiar naquilo que for solicitado”.
Na rejeição à moderação e na tentativa de deslegitimar os protestos, tucanos e petistas contaram com aliados em outras frentes. Em editoriais publicados nesta quinta-feira, os jornaisFolha de S.Paulo e Estado de S.Paulo clamaram por repressão policial. “É hora de pôr um ponto final nisso. Prefeitura e Polícia Militar precisam fazer valer as restrições já existentes para protestos na avenida Paulista, em cujas imediações estão sete grandes hospitais”, afirmou a Folha. O Estadão, segundo quem “chegou a hora do basta”, foi além. “Espera-se que [Alckmin] passe dessas palavras aos atos e determine que a PM aja com o máximo rigor para conter a fúria dos manifestantes, antes que ela tome conta da cidade”.
O PT, aquele partido que um dia defendeu direitos inalienáveis e hoje larga a comissão de Direitos Humanos da Câmara na mão de um fundamentalista religioso, contou com alguns de seus cegos fieis para deslegitimar os protestos. Numa orgia de contradições e absurdos, blogueiros ditos “progressistas” viram nas manifestações um complô contra o PT e criticaram veemente até o direito a protestar.
Devidamente insuflada e autorizada a agir, a Polícia Militar, esta excrescência do autoritarismo, fez o de sempre. Agiu de forma brutal e descontrolada, violando princípios básicos de convivência e democracia. A Tropa de Choque da PM começou a violência no centro de São Paulo, nesta quinta-feira. Na rua Augusta, um policial da Rota atirou covardemente contra um grupo de pessoas. Eram jornalistas da Folha de S.Paulo. Dois deles foram feridos no olho, uma delas gravemente. Sérgio Silva, fotógrafo da agênciaFutura Press, corre o risco de perder a visão de um olho após ser atingido também pela PM. Vídeos mostraram outros ataques absurdos a jornalistas [4] e a cidadãos que pediam “não à violência [5]“. O repórter Piero Locatelli, de CartaCapital, foi detido de forma arbitrária [6], enquanto fazia a cobertura dos protestos. O número de manifestantes que foram feridos e detidos pelas forças de segurança talvez seja incontável.
Diante da crise de representatividade, escancarada pelo fosso existente entre o poder público e a população, há cada vez menos formas legítimas de as populações manifestarem suas indignações contra lobbys, bancadas parlamentares temáticas e autoritarismo de gente eleita. Na Europa e nos EUA, por meio do movimento Occupy, este fosso fora revelado. Este início de junho, surgiu também na Turquia. Como em Istambul, o estopim era uma questão banal. Lá, foi a destruição de uma área verde. Aqui, o preço da passagem de ônibus.
Em meio à crise e à tensão, sobraram vozes para insuflar a violência e sufocar o debate sobre os problemas do transporte. Talvez não haja retrato mais simbólico do caráter de um país.