IstoÉ
“Jamais deixarei a luta política”
Preso desde sexta-feira (15) por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente nacional do PT José Genoino [1] afirmou que não vai abandonar a vida política. Em entrevista à revista IstoÉ, que começou a circular neste fim de semana, citou a luta por “sonhos e causas” como o sentido da sua vida. Além disso, disse ter sido condenado por presidir o partido e usou a expressão repetida pelos petistas nos últimos dias: “Isso faz de mim um preso político”.
“Jamais deixarei a luta política. Posso ter que mudar a forma, o local e o uniforme, mas o sentido da minha vida é lutar por sonhos e causas. Nunca lutei por questões pessoais”, afirmou na entrevista. Além da prisão, Genoino deve enfrentar um processo de cassação do mandato, apesar de não ser o suplente do cargo. Como pediu licença médica, ainda recebe os R$ 26,7 mil do salário de deputado. Em setembro, entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez, que ainda não foi analisado.
A entrevista foi concedida ao diretor da sucursal da Istoé em Brasília, Paulo Moreira Leite, na quarta-feira (20), um dia antes de Genoino ser levado ao Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) após sentir um mal súbito. A suspeita inicial era que o petista teria sofrido um infarte. Depois de uma série de exames, a hipótese acabou descartada. Ele será submetido anovos testes [2] hoje (23) para embasar a decisão do relator do mensalão, Joaquim Barbosa, sobre o pedido de prisão domiciliar feito por sua defesa.
Questionado o motivo de se considerar um preso político, Genoino respondeu: “Não cometi nenhum crime. Fui condenado por ser presidente do PT”. Segundo o petista, todas as contas do partido foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os empréstimos foram quitados. Para ele, o partido provou, “em parte”, do próprio veneno. Foi a resposta ao questionamento de, quando estava na oposição, a sigla ter estimulado denúncias de caráter moral e que nem sempre era capaz de sustentar.
Leia a íntegra da entrevista [3]
Época
Sexo, chantagem e internet
O suicídio de duas adolescentes depois do vazamento de imagens íntimas acordou o Brasil para os perigos da exposição nas redes sociais. Faltam leis para punir quem divulga vídeos e fotos. Falta controle das empresas
Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana:
As estudantes Giana Laura, de 16 anos, e Júlia Rebeca, de 17 anos, nunca se conheceram. Separadas pela extensão geográfica do país – Giana em Veranópolis, Rio Grande do Sul, e Júlia em Parnaíba, litoral do Piauí –, suas histórias se cruzaram nas manchetes da imprensa, por causa de um desfecho trágico. Com apenas quatro dias de diferença, as duas jovens se mataram, pela mesmíssima razão. Elas haviam descoberto que imagens íntimas delas, compartilhadas com pessoas em quem confiavam, se multiplicavam pela internet. Envergonhadas e desesperadas, totalmente inexperientes, decidiram fugir de uma situação que lhes parecia intolerável. Ao escolher o suicídio, tornaram-se vítimas, mais um par de vítimas, de um perigo assustadoramente próximo da nova geração: a exposição excessiva na internet, e suas terríveis consequências.
As circunstâncias em que as imagens foram divulgadas ainda estão sob investigação. A polícia de Parnaíba apura como um vídeo de poucos segundos, em que Júlia aparece numa relação sexual com uma jovem e um rapaz, se difundiu num aplicativo de bate-papo usado em celulares, o WhatsApp. “É provável que ela mesma tenha compartilhado com alguns amigos num grupo do aplicativo”, afirma o delegado Rodrigo Moreira Rodrigues, da Delegacia Regional da Polícia Civil de Parnaíba. Em Veranópolis, a polícia suspeita que um amigo de 17 anos de Giana enviou a alguns colegas uma imagem da garota com os seios desnudos, capturada por webcam numa conversa entre eles, há seis meses.
CartaCapital
Os sete pecados do Supremo
por Maurício Dias
A tramitação, o julgamento e os procedimentos posteriores à sentença da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal receberam o batismo definitivo dado pelo cientista político Wanderley Guilherme dos Santos: “O julgamento é de exceção”.
Os fatos sustentam, em abundância, o forte conteúdo político da decisão.
Joaquim Barbosa, presidente do STF, acredita ter criado uma “nova ordem” ou reconstruído a República. Para tanto usou a simbologia de 15 de Novembro e não se importou em expedir ordem de prisão de condenados selecionados pelo critério dele.
Borrou a data com atos de discutível legalidade e indiscutível demagogia.
Para fazer um julgamento fora das regras, ele não titubeou em demolir alguns pilares da Justiça. Incomodou até seus pares. Entre eles há os que apoiam JB, como Gilmar Mendes, outros que silenciam, e um que discorda publicamente. É o caso do ministro Marco Aurélio Mello.
Embora tenha usado mão pesada nas penas aplicadas, Mello criticou os procedimentos de execução da pena: “Eu até hoje não entendo por que eles vieram para cá, para Brasília”.
Pergunte ao Joaquim, ministro.
O nome dele vai entrar para a história pela forma como comandou o julgamento do princípio ao fim. Atitudes e decisões dele invocam a frase “O Supremo sou eu”. Barbosa não diz assim, mas pensa assim.
Eis sete erros fundamentais do Supremo:
• O amedrontamento de alguns juízes diante da pressão da mídia.
• A tese de que o dinheiro público nunca se despubliciza (caso Visanet).
• Julgamento de réus sem direito a foro privilegiado.
• Fatiamento no sistema de julgamento.
• Desconhecimento do direito à dupla jurisdição.
• Uso da teoria do “domínio do fato” para dispensar a indispensável necessidade de provas.
• Execução das penas antes do trânsito em julgado.
Esse foi o grande final. Barbosa criou um problema insanável, ao desprezar as regras determinadas na Carta Magna. O artigo 5º, dos Direitos e Garantias Fundamentais, inciso LVII, diz: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
JB não aguardou a tramitação. Assim, o julgamento ganhou ainda mais a dimensão de um linchamento sem sangue.
Nesse capítulo, a mídia merece um destaque, a começar pela própria TV Justiça. Coube a ela a transmissão na íntegra dos debates no plenário do STF. Afora órgãos do jornalismo impresso e as tevês comerciais, ampliaram a dimensão do julgamento e deformaram o objetivo da transmissão: a publicidade, usada para proteger réus, serviu à curiosidade mórbida do telespectador.
Linchamento semelhante, promovido pela mídia, provocou reações da Justiça. Nos Estados Unidos, não aqui.
A Corte Suprema, nos anos 1950, percebeu os estragos que as campanhas jornalísticas podem causar. O juiz Jackson justificou a decisão de cancelar o resultado:
“O julgamento não passou de uma cerimônia legal para averbar um veredicto já ditado pela imprensa e pela opinião pública que ela gerou”.
A execução das penas ocorrida no caso da Ação Penal 470 é um dado pré-moderno. Um retrocesso na Justiça brasileira.