Época
O país dos alvarás e da propina
O auditório do Memorial da América Latina não tinha alvará [1] de funcionamento quando pegou fogo [2], em 29 de novembro. Nunca teve, em duas décadas de existência. Como a obra em execução era diferente do projeto aprovado pela prefeitura de São Paulo, também estava irregular a construção da Arena Corinthians [3], onde morreram dois operários, no dia 27. Faltavam alvarás à boate Kiss, de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, quando um incêndio em janeiro matou 242 pessoas. A quantidade de construções sem alvará envolvidas em tragédias recentes pode passar a impressão de que esses documentos funcionem como atestado de segurança. Infelizmente, é só uma impressão. Em vez de “tragédias”, use outro critério para filtrar o universo de edificações do país. Por exemplo, “estádios da Copa do Mundo”. A falta de alvará também será frequente. “Há uma década, pesquisamos cinco cidades do Rio de Janeiro. Sete em cada dez construções não tinham alvará”, afirma o advogado João Geraldo Piquet Carneiro, ministro da Desburocratização no governo João Figueiredo e presidente do Instituto Helio Beltrão, ONG dedicada a estudar a burocracia no país. “Um imóvel com alvará pode ser inseguro e um imóvel sem alvará pode funcionar normalmente.”
O alvará é então apenas um pedaço de papel? A julgar pelo comportamento das autoridades, alvará é isso mesmo – apenas um pedaço de papel. Não tem utilidade prática. A prefeitura de São Paulo nunca concedeu alvará de funcionamento ao auditório do Memorial da América Latina. Paradoxalmente, só neste ano, usou três vezes aquele espaço para eventos. O Maracanã, no Rio de Janeiro, estádio reformado para a Copa do Mundo de 2014 [4], funciona amparado por um alvará provisório, válido até 11 de abril de 2014. Teoricamente, poderá perder a autorização para funcionar um mês antes da Copa. Mas ninguém se preocupa com isso. Situação semelhante ocorre no Mané Garrincha. O estádio de Brasília não tem o “habite-se”, certidão de que a obra seguiu o projeto aprovado, exigida para a concessão do alvará de funcionamento. Tal detalhe não impediu a partida inaugural da Copa das Confederações, em junho, com a presidente Dilma Rousseff na tribuna. Amparado por autorizações provisórias, o Mané Garrincha já recebeu 17 eventos, como o jogo entre Santos e Flamengo, com 63.501 espectadores. Deverá receber sete partidas da Copa do Mundo. Em nota, o governo do Distrito Federal afirma que a emissão do alvará de funcionamento exige o cumprimento de “extenso rol de exigências técnicas, que inclui, por exemplo, a análise de cerca de 2 mil plantas do projeto da arena”. “A emissão posterior do alvará definitivo não impede, de forma alguma, o uso seguro e de acordo com a legislação”, diz a nota.
A afirmação do governo é tão verdadeira quanto desconcertante. Se o alvará fosse levado a sério como atestado de conformidade com as leis, nenhum evento deveria ocorrer até sua concessão. Mas o estádio funciona mesmo assim, porque o alvará, na verdade, é uma mera formalidade. Em Brasília, os prédios da Esplanada dos Ministérios, da Câmara dos Deputados e do Senado, pertencentes à União, também não têm alvará. É a mesma situação, em São Paulo, da Pinacoteca do Estado, administrada pelo governo estadual, e do Museu de Arte de São Paulo (Masp), ponto turístico mais procurado da cidade.
CartaCapital
Ai, ai, ai Romeu Jr.
por Mino Carta
Ao longo de dois anos, o ex-secretário nacional do Ministério da Justiça agiu como entrevistado–duplo
Instado a se demitir de secretário nacional do Ministério da Justiça, Romeu Tuma Jr. resistiu de início, mesmo porque o próprio presidente da República recomendara: “Por ora, aguenta”. A mídia nativa trombeteava as relações do secretário, desde seus tempos de delegado, com um cidadão chinês acusado de contrabando. A artilharia não arrefeceu, pelo contrário. Depois de algum tempo, o alvejado capitulou.
Romeu Jr. caiu em depressão profunda, via na sua saída do governo o golpe fatal que apressara a morte do pai, o senador. E enxergava mais, além e acima do chinês: uma clara ligação entre o bloqueio dos bens de Daniel Dantas no exterior, por ele determinado, a Operação Satiagraha e o Caso Battisti. Elo do entrecho, um petista eminente, Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado do banqueiro e do terrorista assassino.
Romeu Jr. repetia a intenção de botar as suas razões por escrito e Paulo Henrique Amorim e eu sugerimos um livro-entrevista. Ele gostou da ideia e outro jornalista aderiu à operação, Sergio Lirio, redator-chefe de CartaCapital, enquanto Paulo Henrique limitava-se a formular algumas perguntas sobre as atividades dantescas. Dias e dias de entrevista conduzida por Sergio e eu seguiram-se ao longo de um larguíssimo período. Na véspera do ponto final, entre perplexos e espantados, somos surpreendidos pelas declarações do nosso entrevistado à revista Veja, a mesma que a bem de sua demissão o perseguiu com empenho feroz. E pelo anúncio da publicação do livro, Assassinato de Reputações – Um crime de Estado, resultado de dois anos de entrevistas ao jornalista Claudio Tognolli.
Diz o entrevistador a Veja: “É um livro baseado apenas em fatos”. A julgar pelos textos estampados na revista da Editora Abril, os fatos sofreram modificações em relação aos propósitos manifestados há dois anos por um deprimidíssimo Romeu Jr. Tome-se Daniel Dantas, aquele que forneceu a Veja um dossiê para denunciar contas em Cayman de personagens graudíssimos, a começar pelo presidente Lula, e sem omitir o próprio senador Tuma. Pois de vilão parece tornar-se vítima, metamorfose que talvez agrade a Tognolli. Gilmar Mendes? Sim, sim, ele foi grampeado, embora já tenha sido fartamente provado que a Abin, então comandada pelo delegado Paulo Lacerda, grande e leal amigo dos Tuma, não tinha condições de grampear quem quer que seja. E por aí afora, alterações de rota, esquecimentos abissais, acréscimos que seria impossível endossar.
No depoimento a Veja, Lula vira informante do Dops. A respeito sei apenas que Tuma pai e o líder sindical Luiz Inácio da Silva foram bons amigos e que o futuro senador foi suave carcereiro do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, preso no Dops em meio à greve de 1980. A história é bem conhecida. Outra, relacionada com aquele tempo de detenção, menos conhecida, diz respeito às visitas ao preso de uns senhores engravatados, que se diziam enviados pelo “cacique”. Não se pareciam com inquisidores, eram afáveis ao formularem perguntas sobre as ideias de Lula e sua fé política.
Logo que saiu da prisão, Lula me falou dos misteriosos visitadores e então, anos a fio, perguntei a Romeu pai quem seriam os enviados do “cacique”. Respondia ignorar. Uns anos atrás voltei à carga, ele revelou: “Era o Golbery”. Golbery do Couto e Silva, chefe da Casa Civil de Castello Branco, Geisel e, por pouco mais de dois anos, de Figueiredo. Estava interessado em entender os rumos de um sindicalista tão diferente dos tradicionais pelegos. De caso pensado, não confiava às cegas nos meus textos a favor, preferia o relatório dos seus amáveis pesquisadores. E de Tuma pai, é imaginável.
Na noite do velório do senador, um dos irmãos de Romeu Jr., Rogério, notável neurologista e colaborador de CartaCapital, declarou em entrevista gravada: “Meu pai protegeu Lula porque os agentes da ditadura pretendiam matá-lo”. Vale a pena matar um informante do Dops? O que pergunto aos meus estupefatos botões é qual teria sido o motivo de Romeu Jr. ao recorrer a Veja e a Tognolli. Aventam pacatamente a hipótese de que optou por quem se disporia a compactuar com incontroláveis saraivadas, frequentemente desferidas sem prova. Mais espanta, de todo modo, é que Romeu Jr. tenha funcionado como entrevistado duplo. Pelo menos ao se encararem os fatos do lado de cá.
Consta que, na página dos agradecimentos que introduz o livro, Romeu Jr. agradece “em particular a Mino Carta, por emprestar sua amizade, companhia e valiosíssimas tardes de inúmeras segundas-feiras neste projeto”. Sem deixar de sublinhar que amizade não se empresta, dá-se íntegra e leal, apresso-me a dispensar este obrigado. O livro-entrevista que eu imaginava nada tem a ver com tudo aquilo prometido pela incrível entrevista a Veja. Quanto ao livro que vem aí, não o lerei.
Veja
Rei dos laranjas faturou R$ 1 bilhão com corrupção e caixa de campanha
O empresário paulista Adir Assad é uma pessoa conhecida no ramo do entretenimento. Durante décadas, ele trabalhou na captação de patrocínios para shows e espetáculos. Por suas mãos vieram ao Brasil a banda U2 e as cantoras Amy Winehouse e Beyoncé. Nas festas e jantares estava sempre em companhia de gente famosa. Assad se acostumou aos holofotes, mas, apesar da badalação, levava uma vida típica de classe média. Essa história começou a mudar quando o empresário — que aprendeu com o pai, um mascate de origem libanesa, que o segredo do sucesso é vender bem — trocou o ramo dos eventos pelo de engenharia. Mais especificamente, aquela engenharia perversa que garante o repasse de dinheiro, sob a forma de propina e caixa dois eleitoral, a servidores públicos e políticos corruptos. A mudança de área de atuação teve efeitos imediatos. O faturamento das empresas de Assad cresceu 574 vezes em quatro anos, ele enriqueceu e, de quebra, trocou o noticiário de celebridades pelo policial, sob a suspeita de coordenar um esquema de distribuição clandestina de recursos estimado em 1 bilhão de reais.
Formado em engenharia civil, Assad contribuiu para o fim melancólico da CPI do Cachoeira. Criada pelo PT para atacar instituições que investigaram e denunciaram o mensalão, a comissão passou a aterrorizar os políticos, inclusive os petistas, depois de VEJA revelar que a empreiteira Delta, até então a principal fornecedora da União, usava uma extensa rede de empresas-fantasma para pagar propina a servidores públicos e financiar ilegalmente campanhas eleitorais. Assad era peça vital dessa engrenagem. Suas empresas de engenharia e terraplenagem recebiam da Delta grandes quantias, que depois eram sacadas na boca do caixa e repassadas aos beneficiários finais. Coube ao próprio dono da Delta, Fernando Cavendish, relatar esse esquema a parlamentares. Na conversa, Cavendish disse que não apenas a Delta mas companhias de diversos setores usavam o laranjal de Assad para remunerar funcionários públicos e políticos. O recado era claro. Todos, empresários e autoridades, perderiam se o esquema fosse investigado a fundo. Todos deixaram o esquema de lado. Em agosto do ano passado, VEJA mostrou que as firmas de Assad haviam recebido mais de 200 milhões de reais da Delta e de outras empreiteiras. Agora, descobre-se que o valor é muito maior.