Época
As novas evidências de corrupção e caixa dois num contrato da Petrobras com a Odebrecht
Há cerca de dois anos, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, convocou os principais executivos da estatal para uma reunião. Graça Foster, como é conhecida, assumira o cargo havia poucos meses, mas já queria exigir resultados. Como ocorrera com alguns dos subordinados de Dilma Rousseff, ela assimilara rapidamente o estilo da presidente: gritar primeiro e cobrar depois. O clima naquela reunião, como em tantas outras, era tenso. Internamente, a Petrobras já vivia tempos difíceis. Gastava demais para produzir – e vender – petróleo de menos. O motor da Petrobras engasgava porque ela rodava, desde o começo do governo Lula, com gasolina de má qualidade, batizada com política excessiva. Política na escolha de quem comandaria a empresa (subiu quem fosse mais amigo do PT e do PMDB) e na escolha por gastar muito em múltiplos e simultâneos contratos caríssimos (subiram as empresas amigas dos amigos do PT e do PMDB).
Naquela reunião, Graça Foster cobrava resultados. Quem deveria ser cobrado já deixara a Petrobras. Não estavam na reunião sindicalistas do PT, como José Sérgio Gabrielli, a quem Graça Foster sucedera, e executivos suspeitos de corrupção, como Paulo Roberto Costa, sustentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por um consórcio entre PT, PMDB e PP. Dilma conseguira derrubar Paulo Roberto da Diretoria de Abastecimento logo após Graça Foster virar presidente da Petrobras, mas não conseguira evitar que o número dois de Paulo Roberto, José Carlos Cosenza, assumisse o posto do antigo chefe. Cosenza fora escolhido pelo PMDB do Senado. Abaixo de Cosenza, mantinham-se apaniguados do PMDB. Nenhum era mais poderoso que outro José, de sobrenome Pereira, à frente da gerência responsável por compras e vendas milionárias (sem licitação) de produtos derivados de petróleo. Pereira era mantido no cargo por indicação pessoal do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, do PMDB.
Pereira estava na reunião. E ouviu muito. “Se você pensa que se manterá no cargo só porque foi indicado pelo Lobão, está enganado”, disse Graça Foster, segundo relatos de quem estava lá. Pereira ficou furioso. “Se a senhora pensa que é presidente da Petrobras porque é a melhor engenheira da empresa, está enganada”, disse, segundo os mesmos relatos. “A senhora está presidente porque sua indicação política é melhor do que a minha.” Graça Foster respondeu com “impropérios”, nas palavras de quem assistiu à cena. Pereira levantou-se e deixou a sala. Numa demonstração do peso que a política tem nas decisões tomadas – e nas que deixam de ser tomadas – na Petrobras, Graça Foster não conseguiu demitir Pereira. Ele permaneceu mais dois anos no cargo. Foi demitido apenas há três semanas, no dia em que a Polícia Federal entrou, com ordem judicial, na sede da Petrobras, em busca de provas do esquema de corrupção liderado por Paulo Roberto.
Segundo documentos obtidos pela PF na casa de Paulo Roberto, a que Época teve acesso, como a agenda dele, Cosenza continuava a se encontrar periodicamente com o ex-chefe. Despachavam sobre os assuntos discutidos na cúpula da estatal. Os documentos, como e-mails e planilhas, mostram que, mesmo fora da Petrobras, Paulo Roberto continuou seu esquema na Diretoria de Abastecimento. Ajudava a fechar e a prorrogar contratos de quem pagava a ele por isso. Quem o ajudava a mover a caneta dentro da Petrobras? A PF investiga.
Na Petrobras, como em qualquer estatal, a caneta só se move por fortes razões – normalmente, por pressão ou ordem de quem indicou aquele que pode mover a caneta. Nos casos de corrupção descobertos nos últimos meses, pesam suspeitas graves contra seis empreiteiras e outras seis multinacionais, além de políticos do PT, do PMDB e do PP. A maioria das evidências está no inquérito aberto para investigar a “organização criminosa”, como define o Ministério Público, liderada por Paulo Roberto e pelo doleiro Alberto Youssef. Um contrato da Petrobras em especial, investigado pela PF e pelo MPF em outra frente, assusta os políticos, ainda mais na iminência da criação de uma CPI no Congresso para apurar os desvios na Petrobras. O negócio, de US$ 826 milhões, foi fechado em outubro de 2010, durante o segundo turno das eleições presidenciais, entre a Petrobras, maior empresa do Brasil, e a Odebrecht, maior empreiteira do Brasil. Para quê? Serviços de segurança, meio ambiente e saúde em unidades da Petrobras no Brasil e no exterior – um conjunto de providências que, no mundo empresarial, leva a sigla SMS.
Em agosto do ano passado, o lobista João Augusto Henriques, responsável, no PMDB, por fazer a caneta da Diretoria Internacional da Petrobras se mexer, afirmou a Época que montara essa operação. Disse que, para que a caneta do PT de Gabrielli se mexesse e aprovasse o contrato, foi preciso acertar uma doação equivalente a US$ 8 milhões à campanha de Dilma Rousseff. “Odebrecht? Eu montei tudo”, disse João Augusto. “A Odebrecht tinha de ganhar. Foi até ideia minha. Pelo tamanho dela. Pelo padrão.” Ele afirmou que acertou a doação com o tesoureiro informal do PT, João Vaccari. Segundo João Augusto, tudo começou no segundo semestre de 2009. Funcionava no Senado a CPI da Petrobras. Era uma CPI fajuta, que quase nada investigou. Pelo acordo revelado por João Augusto e confirmado a Época por mais dois envolvidos na operação, o PMDB ajudaria a enterrar a CPI, relatada pelo senador Romero Jucá. Em troca, a direção da Petrobras, então comandada por Gabrielli, assinaria embaixo do projeto Odebrecht. Houve dificuldades, mas assim foi feito.
Em janeiro de 2012, pouco antes da intervenção branca de Dilma na Petrobras e da posse de Graça Foster, auditores encontraram irregularidades graves no contrato de US$ 826 milhões. Época obteve acesso à auditoria. Era um trabalho preliminar, mas minucioso, que nunca veio a público. Nele, os auditores são contundentes nas ressalvas à operação. Alertam que o negócio com a Odebrecht fora ruim – e dizem que o contrato deveria ser rescindido. “A estratégia de contratação para implantação da carteira (SMS) da ANI (Área de Negócios Internacional) se mostrou prejudicial aos interesses da Petrobras”, afirmaram os auditores. “Sob tais circunstâncias, o processo licitatório deveria ter sido interrompido”, afirmou Marise Feitoza, gerente de Auditorias Especiais.
Os auditores entenderam que a contratação fora equivocada, por causa do perfil das empresas convidadas e pelo prazo reduzido para apresentação de propostas. A Petrobras convidou formalmente outras empreiteiras: quatro no Brasil e quatro no exterior. Algumas não tinham nada a ver com esse tipo de serviço. Todas declinaram. Sobrou para a Odebrecht. A auditoria preliminar apontava numerosas irregularidades no contrato. Entre elas: a diretoria executiva da Petrobras determinara que os serviços relativos às refinarias de Pasadena, nos Estados Unidos, Bahía Blanca, na Argentina, e Okinawa, no Japão, deveriam ser submetidos a autorização específica antes de ser feitos. No caso de Pasadena, isso significou um aditivo de US$ 20,3 milhões ao contrato. Os auditores não encontraram evidência de que isso tenha sido respeitado. A fiscalização concluiu que a Odebrecht usou uma artimanha comum: atribuir preços elevados a serviços que fatalmente serão feitos em maior quantidade na execução do contrato. É uma prática conhecida como “jogo de planilha”. Aumenta o lucro da empresa contratada. E dá prejuízo a quem contrata.
O relatório causou pânico na cúpula da Petrobras e fúria na Odebrecht. De acordo com técnicos da estatal, Graça Foster e sua equipe pretendiam seguir a orientação da auditoria e anular o contrato. Ao saber disso, João Augusto e o PMDB agiram. Segundo o relato de João Augusto, o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, procurou Graça Foster para impedir a anulação do contrato. Ele mencionou, segundo João Augusto e outro lobista envolvido no negócio, as “contribuições políticas” decorrentes do contrato. Após a pressão da Odebrecht e dos lobistas envolvidos, fez-se uma nova versão da auditoria. Ela não falava em anular o contrato e usava linguagem mais leve. Era uma solução intermediária. Em janeiro de 2013, decorridos pouco mais de dois anos da contratação, a Petrobras anunciou a redução do contrato: de US$ 826 milhões, para US$ 480 milhões. Como justificativa, a direção disse que o contrato precisava “refletir o portfólio atualizado de ativos e necessidades de serviços de controladas no exterior”.
Em nota, a Odebrecht afirma: “A Odebrecht nega veementemente a existência de qualquer irregularidade nos contratos firmados com a Petrobras, conquistados legitimamente por meio de concorrências públicas. Esclareça-se que a redução no valor do mencionado contrato para a execução de serviços em instalações da Petrobras fora do Brasil foi única e exclusivamente consequência da diminuição do escopo deste contrato. Em decorrência do plano de desinvestimentos da Petrobras no exterior, a prestação dos serviços elencados no contrato, originalmente prevista para ocorrer em nove países, foi reduzida para quatro. A Odebrecht desconhece questionamentos feitos em auditoria interna da Petrobras e as conclusões dessa mesma auditoria. A empresa está à disposição de qualquer órgão de fiscalização para fornecer informações sobre o mencionado contrato, cujas obras previstas já foram concluídas e entregues.”
Investigações independentes da PF, do MPF e de uma cada vez mais inevitável CPI são fundamentais em casos como este e também em outros. É o caso de outro contrato fechado por Paulo Roberto, com a petroquímica Unipar, em 2008. A Petrobras se uniu à Unipar, para criar a maior empresa do setor, chamada Quattor.
IstoÉ
O desencanto com o Brasil
Se o Brasil fosse uma pessoa, como ela seria? Alegre? Confiável? Distinta? Para uma parcela considerável da população, nenhum desses atributos traduz a verdadeira alma brasileira. Se o Brasil fosse alguém de carne e osso, a principal característica, aquela que se vê logo de cara, seria a desonestidade.
Um estudo inédito realizado pela consultoria BrandAnalytics, empresa ligada à Millward Brown Optimor, um dos maiores grupos de pesquisa do mundo, revela o que os brasileiros pensam do País. Obtidos com exclusividade por IstoÉ, os resultados são espantosos.
Os entrevistados receberam uma lista com 24 palavras e tiveram que apontar quatro delas que definissem com exatidão a nação onde vivem. Metade das pessoas declarou que a palavra “desonesto” descreve a personalidade nacional. E mais: apenas 18% das pessoas afirmaram que o Brasil é o lugar ideal para viver, praticamente o mesmo percentual (17%) que apontou o Japão como o país preferido. Trata-se do índice mais baixo entre quatro nações pesquisadas. Segundo o estudo, 52% dos americanos, 30% dos ingleses – pessimistas por natureza, lembre-se – e 26% dos chineses escolheram seu próprio país como o lugar perfeito para viver. Não é preciso muito esforço para entender o que a pesquisa evidencia. Os brasileiros estão, afinal, desencantados.
O que explica tanta desilusão? Basta dar uma espiada no noticiário para conhecer a incivilidade que permeia a vida de cada um de nós.
CartaCapital
Porque tudo isso é politica
por Mino Carta
Silvio Berlusconi dispensa apresentações e a respeito da lamentável figura direi apenas que começa para ele a prestação de serviço a doentes de Alzheimer. Trata-se de cumprir a pena cominada com sentença definitiva no processo por fraude fiscal. Outras condenações virão inexoravelmente, e bem mais pesadas, inclusive por compra de votos para derrubar o governo de Romano Prodi em 2008.
Pensei em Fernando Henrique Cardoso, comprador de votos durante seu primeiro mandato presidencial para conseguir a alteração constitucional destinada a permitir sua reeleição. Foi operação conduzida praticamente às claras, a contar inclusive com o testemunho de parlamentares envolvidos. A Justiça brasileira encarou os fatos com aquela olímpica impassibilidade recomendada quando lhe cabe zelar pelos interesses da casa-grande.
E que dizer do clangoroso silêncio que cercou a maior roubalheira-bandalheira da história do País, a fantasmagórica operação das privatizações da comunicação, embora não faltassem provas abundantes da tramoia tecida entre o Ministério das Comunicações, o BNDES e o banco Opportunity. Lá pelas tantas, surgiu a chance do recurso ao príncipe do jogo, FHC, alcunhado “bomba atômica”, conforme os grampos que tive o desprazer de ouvir à época. O interesse, no caso, era aquele de um grupelho de graúdos moradores da casa-grande, e para eles o desfecho do enredo não poderia ter sido melhor.
A Justiça brasileira não é vendada porque não se importa com quem está à sua frente e sim com o crime cometido. Ela desvenda-se a toda hora e faz triagem prévia dos crimes, a fim de excluir quantos põem em risco o privilégio. Está além do óbvio que esse gênero de atuação obedece a critérios e injunções políticas. Presta-se à disputa do poder a favor da minoria. Quando o ex-presidente Lula diz que o chamado “mensalão” foi um processo sobretudo político, constata apenas e tão somente a verdade factual.
É do conhecimento até do mundo mineral que mensalão, com o sentido de propina periódica, não houve. Nem mesmo formação de quadrilha o Supremo logrou provar. Houve uso de caixa 2, executado talvez com inédita desfaçatez. Mas o recurso é conforme a tradição da política à brasileira. E por que este delito não foi punido inúmeras vezes antes que respeitasse ao PT? E por que o mensalão tucano, bastante anterior ao petista, somente agora vem à baila, de sorte a encaminhar-se alegremente para uma tertúlia final na pizzaria?
A Justiça brasileira age politicamente desde o momento em que poupa o rico da cadeia. Já escrevi neste espaço, e me agrada repetir: este é o país onde José Genoino está preso e Daniel Dantas solto. Em Nova York e em Londres o banqueiro do Opportunity foi condenado, no Brasil não. Quem haverá de ligar para isso? Não será certamente uma minoria que imagina viver em Dubai, e seus aspirantes, ainda e sempre esperançosos de compartilhar visão tão peculiar.
Volto à fala de Lula, a suscitar o repúdio irado de Joaquim Barbosa, que o próprio ex-presidente elevou à glória do STF. De Barbosa não se espera que retribua com eterna gratidão, não foi esta, porém, a única oportunidade em que ele desrespeitou a lógica e o ordenamento democrático. Nem se fale do empenho midiático na tentativa de precipitar a derrota petista em outubro próximo. Que cada qual defina sua preferência por este ou aquele candidato, por este ou aquele partido, é digno, justo e salutar. No entanto, o que acontece por aqui no desempenho do jornalismo nativo é algo único na face da Terra.
A mídia, salvo raríssimas exceções, mira no mesmo alvo, é o que clamam as manchetes sobre a fala de Lula a respeito do “mensalão” e sobre o “repúdio” de Joaquim Barbosa, ou desfraldadas em nome de uma pretensa campanha à sombra do “volta Lula”. Não se exclua que vários políticos e empresários prefiram o ex-presidente em lugar de Dilma, mas uma campanha em marcha ao rufar dos tambores é a da própria mídia. A qual, ao apostar no besteirol reinante, preocupa-se até com o tamanho da cela ocupada por José Dirceu na Papuda, e a propósito veicula uma informação inexata. Exata é a seguinte: uma delegação de cinco parlamentares visitou a prisão, dois acharam a cela maior do que a reservada aos demais condenados do “mensalão”, três a viram igualzinha. E se fosse maior?