IstoÉ
Retrocesso no STF
Decisões do tribunal abrem precedentes que podem favorecer políticos alvos de processos e prejudicar a transparência dos julgamentos
Recentes movimentos discretos e decisões monocráticas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mostram que as prisões dos mensaleiros não asseguraram um precedente no combate à impunidade. Pelo contrário. No dia 4 de junho, a ministra Carmem Lúcia decidiu, sozinha, que um deputado federal licenciado do cargo deve ter seu processo enviado à Justiça de primeira instância, mesmo que não tenha oficialmente renunciado. A ministra julgava a ação penal 605 contra o deputado federal Edson Girotto (PMDB-MS), quando declinou sua competência para julgar o processo que o acusa de armar flagrantes de compra de votos contra adversários.
A decisão da ministra vem sendo criticada nos bastidores e chamou a atenção do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que encaminhou à ministra um pedido de reconsideração em 12 de junho. No pedido, Janot argumentou que a licença do cargo tem caráter provisório e nunca foi considerado motivo para que o STF declinasse de sua competência. Ministros ouvidos por ISTOÉ lembram que, se a decisão de Carmen Lúcia virar regra, e hoje esse risco é real, réus com foro privilegiado conseguirão retardar o andamento de processos pedindo licenças do mandato e desistindo delas em seguida. A ação provocaria idas e vindas a tribunais de primeira instância.
Não bastasse a nova interpretação dada pela ministra, o Supremo tomou recentemente outra decisão comemorada por políticos denunciados e respectivos advogados de defesa. O STF decidiu que ações contra detentores de foro especial não mais serão julgadas pelo plenário, e sim pelas Turmas, grupos de apenas cinco ministros. Na prática, as sessões que vão julgar políticos deixam de ser televisionadas, o que permitirá que deputados e senadores sejam condenados ou inocentados em processos com apenas três votos.
Época
Eleições 2014: Qual deles representa você?
De olho nas ruas, os três principais candidatos adotam o discurso da mudança. As pesquisas mostram que a eleição de outubro será bem mais equilibrada
O dia 5 de outubro de 2014 começou cedo. Começou em junho de 2013, quando os brasileiros, antes de ir à urna, resolveram passar primeiro na rua. Num fenômeno tão surpreendente e súbito quanto tectônico, mais de 1 milhão de brasileiros, distribuídos por 388 cidades, redescobriu, após décadas de letargia, que política não se faz apenas no dia da eleição. Não se faz apenas sozinho, com o voto. Faz-se também com os outros, usando a voz, o corpo e as emoções compartilhadas na multidão. As demandas eram variadas, e os gritos difusos. Mas a mensagem, uma só: isto que aí está – a política tradicional – não nos representa. Eram protestos contra tudo e contra todos, resultado de insatisfação, raiva, angústia, sentimentos acumulados em anos e anos. Aqueles dias de junho desnudaram uma crise até então silenciosa. Havia uma ruptura entre eleitores e eleitos, na essência da democracia. O dia que começou em junho definirá as eleições que acabam em outubro, sob o signo da mudança que o Brasil pede. Os três principais candidatos à Presidência tentarão se apresentar como o novo, em contraponto ao velho, aos vícios da política que o brasileiro tão bem conhece.
Esse desejo de mudança aparece em todas as pesquisas. Há um mês, 74% dos entrevistados pelo Datafolha disseram querer mudanças nos rumos do país. Em agosto de 2013, o Ibope detectou que a confiança dos brasileiros nas instituições caíra 7 pontos em relação a 2012. A pior queda foi na confiança na presidente da República, de 63 para 42 pontos, numa escala de 0 a 100. O governo federal também registrou queda expressiva, de 53 para 41. As instituições que registram o pior índice são os partidos políticos (de 29 para 25 pontos) e o Congresso (de 36 para 29 pontos). Um histórico dos últimos 25 anos, levantado pelo Datafolha, mostra que a soma entre os eleitores que pretendem votar em branco, nulo ou estão indecisos nunca foi tão alta a essa altura da disputa presidencial. Na eleição de 2002, em maio, não atingia 10%. Em maio deste ano, bateu os 24% e, na pesquisa divulgada na última quinta-feira, acumulou 27%. O número médio de indecisos desde 1989 era de 9% nas pesquisas. Nesta semana, chegou a 14%. A mesma pesquisa mostrou que as eleições de 2014 serão bem mais disputadas do que se imaginava. Há um ano, Dilma Rousseff parecia caminhar para uma vitória tranquila, talvez até no primeiro turno. Agora, a série histórica mostra que um segundo turno é mais provável (leia os quadros na página 32). Num segundo turno, a briga pode ser duríssima. Na pesquisa do Datafolha divulgada na última quinta-feira, Dilma Rousseff aparece em situação de empate técnico com Aécio Neves numa das simulações de segundo turno. Em outra simulação, envolvendo Dilma e Eduardo Campos, a diferença é de 7 pontos percentuais – nunca foi tão pequena desde que começaram as pesquisas. Espera-se uma campanha cheia de emoções, lances dramáticos e eventuais golpes sujos.
CartaCapital
Quem tem medo da CBF?
por Mino Carta
Reflexão sobre os comportamentos governistas em relação às quadrilhas de cartola
Pergunto aos meus botões qual haveria de ser a tarefa do ministro do Esporte. Uso o condicional porque estou a apurar a forte impressão de que o ministro Aldo Rebelo não tem serventia alguma. Mas posso estar enganado por não perceber um sutil desempenho executado na ponta dos pés, quase à sorrelfa, precioso contudo.
Os botões permanecem no patamar do condicional e respondem que caberia ao ministro a incumbência de executar a política do governo em relação ao esporte nas suas mais diversas modalidades. “Tanto mais do futebol – observo –, esporte mais decisivo na vida dos brasileiros, o ludopédio inventado na loira Albion, mas aprimorado aqui na nossa terra, de sorte a torná-la um infindável gramado.” Os botões anuem gravemente.
Insisto: que dizer de Aldo Rebelo? Executa a política do governo, respondem os meus interlocutores secretos. Mas há uma política? Os botões silenciam, acometidos, creio eu, por uma crise de melancolia. Abandonado à meditação solitária, sem esperança de resposta, passo a formular umas tantas perguntas na direção do infinito a respeito da atuação do governo em relação ao presente e futuro do futebol brasileiro.
Premissa: a Copa foi um sucesso em termos de organização e exposição do País aos olhos do mundo. Sobra o pesar pela decadência do ludopédio nativo. Seguem-se perguntas óbvias ditadas por coração e mente. É possível que o governo e seu ministro não saibam da verdadeira natureza da CBF, entregue a uma quadrilha? E não é do conhecimento até do mundo mineral que o senhor José Maria Marin é laranja de Ricardo Teixeira, foragido ao exterior para evitar a cadeia? Confirmar apoio à gangue de cartola não equivale a promover novos desastres?