IstoÉ
O poder de decidir quem fica no lugar deles
O sistema democrático brasileiro está ancorado na separação dos poderes, que permite decisões independentes, e no equilíbrio de forças entre as instituições. É justamente por isso que, desde a reeleição de Dilma Rousseff, o futuro do Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou tema obrigatório no mundo político. A composição da mais alta Corte do País depende da indicação do presidente da República, o que, na maioria das vezes, é feito quando os ministros se aposentam ao atingir os 70 anos de idade.
Nesse cenário, Dilma Rousseff pode conseguir o feito inédito de nomear seis dos onze integrantes da Corte até 2018. Isso porque, além da vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, que antecipou sua aposentadoria e deixou o tribunal em julho, vão se aposentar por idade nos próximos quatro anos os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber. Com isso e com as indicações feitas no mandato que chega ao fim em dezembro e os nomes indicados por Lula, o PT pode ser o padrinho de dez ministros na ativa. Uma ampla maioria que desperta dúvidas e questionamentos sobre o aparelhamento das instituições por um partido político e, principalmente, sobre os riscos dessa preeminência para a desejada harmonia entre os poderes.
A preocupação se baseia especialmente na lista de interesses do Planalto em tramitação no tribunal e, claro, no mau exemplo de países da América Latina, cujos governos trabalharam pela formação de Judiciários submissos ao presidente e aos seus interesses totalitários. Na avaliação da oposição, um plenário mais alinhado com o Planalto poderia reduzir eventuais riscos que rondam o governo. Há, hoje, no STF potenciais bombas capazes de explodir no colo de Dilma, dependendo da maneira como os ministros as manejarem.
Na área política, por exemplo, o STF deverá decidir se abre ações penais contra os personagens do Petrolão, acusados de receber propina de contratos da Petrobras. As denúncias atingem figurões do PT, do PMDB e de outros partidos aliados. O caso pode criar uma crise política semelhante à do mensalão, com o agravante de que o esquema, desta vez, envolve a maior empresa estatal do País. Questões financeiras capazes de afetar o governo também estarão na pauta do STF. Uma ação que tramita há anos no tribunal pretende incidir o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Se perder, a União pode ser obrigada a devolver aos contribuintes mais de R$ 90 bilhões. Contando-se todos os processos de interesse do Executivo pendentes de julgamento, a estimativa da Advocacia-Geral da União é de que o prejuízo em eventuais derrotas poderia ultrapassar a marca de R$ 300 bilhões.
Época
Vírus chikungunya, um risco maior que o ebola
No domingo, a família se diverte reunida. Na segunda-feira e nos dias seguintes, o ânimo desaparece pouco a pouco. A casa toda adoece. Crianças, jovens, adultos, idosos – um após o outro. Alguns se queixam de febre acima de 39 graus, outros de dores de cabeça e manchas vermelhas na pele. Todos padecem de terríveis dores nas articulações dos dedos, tornozelos e pulsos. Elas inflamam e incham. Abrir as mãos para alcançar um copo ou vestir a roupa se torna tão difícil e dolorido quanto vencer uma corrida de longa distância. Os que conseguem dar alguns passos, curtos e lentos, se apoiam em cadeiras, cabos de vassoura, muletas emprestadas pelos vizinhos. Tentam buscar socorro para arrastar até o hospital aqueles que mal conseguem se levantar. Ao chegar lá, descobrem que não são os únicos afetados pelos estranhos sintomas. Centenas de pessoas caíram de cama e disputam os mesmos cuidados.
Essa é a experiência compartilhada nas últimas semanas pelos moradores de Feira de Santana, na Bahia, a cerca de 100 quilômetros de Salvador. Mais de 400 pessoas (409, segundo o último boletim oficial) foram diagnosticadas com uma doença nova no Brasil – a febre chikungunya, causada pelo vírus de mesmo nome. Outros 689 casos suspeitos estão em investigação por lá. A origem da palavra é africana. Na língua maconde, da Tanzânia, onde o vírus foi identificado pela primeira vez, nos anos 1950, chikungunya significa “aqueles que se dobram”. É uma referência à postura curvada dos doentes. De uma hora para outra, até os rapazes mais atléticos podem sentir na pele o que é ter 80 anos e sofrer de artrite crônica. Dói bem mais que dengue durante vários dias ou semanas. Em alguns casos, meses.
O vírus consegue infectar muita gente em pouco tempo porque é transmitido por um mosquito bem conhecido dos brasileiros: o Aedes aegypti, o mesmo da dengue. Ao prever um verão com epidemias simultâneas de dengue e de febre chikungunya, o Ministério da Saúde lançou na semana passada mais uma campanha de combate aos focos do mosquito. Desta vez, com um claro alerta: “O perigo aumentou. E a responsabilidade de todos também”.
O vírus avança rapidamente pelo Brasil – e pode chegar a todas as regiões nos próximos meses. Em junho, cinco militares que retornaram de uma missão no Haiti receberam o diagnóstico da doença em São Paulo. No bimestre seguinte, surgiram no Brasil 37 notificações de infecção importada. Na maioria dos casos, a doença foi contraída no Caribe. Com a circulação desses viajantes, não demorou muito para que o vírus fosse introduzido definitivamente por aqui. Em setembro, surgiram no município de Oiapoque, no Amapá, as duas primeiras notificações de transmissão em território brasileiro.
CartaCapital
FHC é de doer
O ex-presidente é bem pior do que Aécio Neves no seu desvario antidemocrático
por Maurício Dias
Aécio Neves voltou à cena com o espírito de quem perdeu o governo, mas ganhou a eleição. Esse é um mote que alenta o sofrimento dos derrotados. No entanto, tentou salvar as aparências ao repudiar formalmente a truculência de setores da oposição manifestada nas redes sociais e em pequenos agrupamentos de rua. “Essas manifestações têm o nosso repúdio mais radical e veemente”, afirmou.
O lema dos estandartes exibidos, “Fora o PT, “SOS Forças Armadas”, entre outros, e o tom rancoroso dos discursos oposicionistas recusando o diálogo, proposto nas palavras iniciais de Dilma Rousseff após reeleita, não brotaram do nada.
A emoção dos eleitores foi fustigada. Isso incitou o velho ódio antipetista, despertado com mais força ao longo da campanha eleitoral de 2014. Ao contrário do que apregoa Aécio Neves. Ele tentou, por exemplo, tapar o sol com a peneira. Para o candidato derrotado na disputa pela Presidência, estaria havendo apenas “apropriação indevida de um sentimento livre da sociedade”.
As manifestações, no entanto, não surgiram de combustão espontânea. O tucano pede “respeito à democracia”, mas joga com um plano B para alterar a continuidade democrática. A oposição tucana conta, mais uma vez, com o tema corrupção. O foco é na Petrobras. “Não vamos deixar esse assunto arrefecer”, promete o tucano.
Em longa apresentação no Senado, em cerimônia articulada, com uma autoridade provocativa, condiciona o diálogo à investigação. A par disso, conta com uma nova CPI para investigar os políticos citados na delação premiada. Quase todos da base do governo.
O candidato derrotado não é o único a agir assim. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem papel até mais ativo nesse processo. Com pesar, porém sem surpresa, FHC mais uma vez lançou a palavra de ordem dos tucanos para o combate ao governo Dilma Rousseff.
Escreveu FHC: “Depois de uma campanha de infâmias, fica difícil crer que o diálogo proposto não seja manipulação”. Para ele, o PT errou ao colar em Aécio Neves o rótulo de “candidato dos ricos”. E não foi? As pesquisas de opinião sustentaram isso. Falta ao ex-presidente, neste momento, serenidade e comprometimento com a democracia que tanto prega verbalmente.
Ele ultrapassa os limites antes do comportamento político democrático do que da própria razão quando pretende a vitória de Dilma amparada “em pouco acima da metade dos votos” .
Insinua que a vitória de Dilma não foi convincente, embora 3,5 milhões de votos não deixem de ser expressivos. A presidenta seria reeleita mesmo que tivesse apenas 1 voto a mais.
FHC traz à memória a artimanha da UDN ao seguir os passos de Afonso Arinos de Melo Franco, que, em 1955, contestou a vitória de Juscelino Kubitschek, com o argumento, não previsto em lei, de que o vitorioso não alcançara a maioria. Perdeu.
Em 2005, após o estouro do chamado mensalão, Fernando Henrique lançou a proposta de que Lula não deveria mais disputar a reeleição. Outras vozes seguiram esse caminho. Sem sucesso. Em 2006, Lula disputou e ganhou do tucano José Serra. Na eleição seguinte, em 2010, o PT elegeu Dilma.
Entre os tucanos o papel de cada um está claro. Aécio espreita o caso Petrobras. FHC tenta debilitar a vitória de Dilma. Apesar disso, a razão, agora sim, diz que não passarão.