Istoé
Patrimônio para eleitor ver
Bens declarados ao TSE pelos candidatos são uma peça de ficção. Há subavaliação de até 300% nos imóveis de alguns deles
Em nome da transparência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige a declaração de bens dos postulantes a cargos eletivos no ato do registro da candidatura. Mas o efeito é inócuo. Como não compete ao órgão passar um pente-fino sobre os rendimentos e a declaração nem sequer precisa ser coerente com a apresentada à Receita Federal, existe uma grande disparidade entre aquilo que é declarado e o valor real do patrimônio do candidato.
Não há ilegalidade nisso. Mas trata-se de um mau exemplo que vem de cima – quem declara seus bens por valor menor sabe bem o que está fazendo.
A reportagem de ISTOÉ visitou os principais imóveis declarados pelos concorrentes ao Palácio do Planalto e seus respectivos vices e os submeteu à avaliação de experientes corretores, além de empresas do ramo imobiliário e sindicatos estaduais de habitação.
Ficou evidente que todos os imóveis foram subestimados no documento entregue ao TSE pelos candidatos à Presidência da República. Em geral, eles preferem registrar os imóveis conforme suas declarações de Imposto de Renda, nas quais a Receita não permite a atualização de valores. Mas ISTOÉ também procurou analisar outros bens declarados pelos candidatos e as aplicações que eles fazem com seus salários. A situação de defasagem é idêntica.
A subavaliação de alguns imóveis passa de 300%. É o caso da propriedade descrita pelo deputado Michel Temer (PMDB-SP), candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff, como um “prédio” com área de 546 metros quadrados.
Trata-se do sobrado número 37 da rua Bennet, onde ele mora, cuja frente dá para a valorizada praça Conde de Barcelos, no Alto de Pinheiros, em São Paulo. De acordo com um corretor autônomo que atua na área, o metro quadrado do terreno na região custa em média R$ 2 mil. Assim, o sobrado de Temer poderia valer no mínimo R$ 1,9 milhão. Sem avaliar a parte interna do imóvel, o corretor acredita que ele poderia ser colocado à venda, como uma excelente oferta, por R$ 2,2 milhões. Na declaração entregue à Justiça Eleitoral, o imóvel valeria R$ 722.977.41.
“Se ele colocar à venda pelo dobro, em cinco minutos tem fila na porta para comprar”, comenta o corretor. A meio quarteirão da valorizada praça Conde de Barcelos, há uma casa térrea, em mau estado, à venda por R$ 1,6 milhão.
No documento remetido ao TSE, Temer ainda avaliou um apartamento na rua Pedroso Alvarenga, Itaim-Bibi, em R$ 100 mil. O vice de Dilma, que declarou um patrimônio total de R$ 6 milhões, não informou o tamanho desse imóvel. Ocorre que, de acordo com a empresa especializada Caspannas, o apartamento pode valer o dobro. O menor flat na região, de 42 metros quadrados, não sai por menos de R$ 180 mil.
Cabeça da chapa governista, Dilma teve o seu patrimônio conhecido pela primeira vez, pois nunca havia disputado um cargo eletivo. Pelo valor declarado, os bens da petista somam R$ 1,06 milhão. Mas, dos cinco imóveis declarados, quatro estão abaixo do valor de mercado. Entre eles, um apartamento localizado na rua Couto de Magalhães 1.155, no bairro Higienópolis, em Porto Alegre (RS).
O imóvel foi orçado em R$ 250.520. Segundo relatório do Sindicato da Habitação (Secovi) do Rio Grande do Sul, o preço médio de um apartamento similar ao de Dilma localizado no mesmo bairro é de R$ 422.360,78.
O valor pode chegar a R$ 750.000, dependendo das condições da propriedade. Outro imóvel subavaliado é o apartamento, no Condomínio Solar, na av. João Pinheiro, em Belo Horizonte (MG), avaliado em R$ 118.611, que Dilma recebeu de herança. De acordo com a empresa que administra o condomínio do edifício, os apartamentos no prédio custam entre R$ 270 mil e R$ 450 mil.
A ex-ministra da Casa Civil também estimou em R$ 49.542,47 um lote no Condomínio Alphaville, em Porto Alegre. Na semana passada, um terreno no mesmo local estava à venda por R$ 300 mil. Mas o que mais chamou a atenção na declaração de Dilma ao TSE foram os R$ 113 mil em espécie que ela diz guardar em casa. A ex-ministra justificou: “É uma decisão minha. Não há nada de ilegal nisso.”
(…)
O cabeça da chapa tucana, José Serra, declarou um patrimônio total equivalente ao de Índio: R$ 1,42 milhão. Mas poderia ser o dobro se a casa onde reside há mais de 15 anos no Alto de Pinheiros, área nobre de São Paulo, não estivesse registrada no nome de sua filha, Verônica, conforme confirmou à ISTOÉ a assessoria de campanha de Serra na quinta-feira 8.
O imóvel foi adquirido em 2001 por R$ 475 mil, mas hoje está avaliado em R$ 2 milhões. Serra revelou ainda ter uma casa de veraneio no loteamento da fazenda Angico, situado na estância turística de Ibiúna, a 70 quilômetros da capital paulista, onde, por coincidência, foi realizado o famoso Congresso da UNE de 1968. Ele não descreve o imóvel, que diz valer R$ 61.069,81. Mas pesquisa feita em imobiliárias de Ibiúna indica que os preços de casa na região variam de R$ 200 mil a R$ 2 milhões, dependendo da localização do terreno em relação à represa de Itu.
Época
A Ficha Limpa vai pegar?
Criada para afastar da política corruptos ou condenados por irregularidades, a lei está sob o assédio dos recursos judiciais. Seu alcance deve ser agora decidido pelo Supremo
O ex-deputado estadual José Carlos Gratz foi acusado de comandar o crime organizado que dominou os poderes no Espírito Santo na década de 1990.
Ele foi preso e condenado a dez anos de cadeia pelo Tribunal de Justiça do Estado por formação de quadrilha, entre outros crimes. Gratz cumpre pena em liberdade e tenta voltar à política como candidato a senador pelo PSL.
Ele registrou sua candidatura, mas está ameaçado pela Lei Ficha Limpa. Na semana passada, Gratz apresentou uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei com o argumento de que ainda não foi condenado em definitivo. Ela não foi aceita.
Gratz vai recorrer da decisão, mas seu caso mostra o que pode ser uma mudança na política brasileira. Por impedir que condenados em segunda instância se candidatem, a Lei Ficha Limpa é um obstáculo ao acesso de criminosos a cargos eletivos e ao uso do mandato político por pessoas interessadas nos benefícios do foro privilegiado.
O principal desafio agora é resistir aos questionamentos jurídicos que virão. Desde que a lei foi sancionada, há um mês, o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizaram, por meio de medidas liminares, o registro da candidatura para as eleições de três políticos que deveriam ser barrados pela lei.
Ao mesmo tempo, pedidos feitos por outros 12 políticos foram negados por ministros do mesmo Supremo. Juristas dão como certo que o alcance da lei será examinado em breve pelo plenário do Supremo.
A Lei Ficha Limpa diz que pessoas condenadas por decisões judiciais colegiadas – ou seja, tomadas por mais de um juiz – não podem se candidatar. De acordo com o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, a Lei Ficha Limpa terá de ser examinada pelo Supremo porque sua aplicação envolve o confronto entre dois dispositivos da Constituição.
Um deles é o princípio da presunção de inocência. Segundo ele, uma pessoa só é considerada culpada – e, portanto, não poderia ser candidata – depois que se esgotam todos os recursos contra sua condenação. O outro é o princípio que protege a probidade administrativa.
“Serão esses dois valores que serão sopesados quando os tribunais superiores examinarem o tema”, afirma Lewandowski. Em resumo, o Supremo vai decidir se deve prevalecer o direito individual de um político “ficha suja” ser candidato ou um desejo coletivo da sociedade de que ele não se candidate.
Um indício que fortalece o segundo princípio é o fato de a Ficha Limpa ser resultado de um projeto de iniciativa popular, que contou com 1,5 milhão de assinaturas. Sua aprovação – mesmo com modificações – foi obtida por pressão sobre um Congresso debilitado por denúncias.
“A lei vai fazer muitos fichas sujas desistir de se candidatar”, diz o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ)
A Lei Ficha Limpa é uma criação brasileira para contornar a corrupção na política e a lentidão da Justiça em puni-la. Segundo pesquisa do site Congresso em Foco, dos 513 deputados federais, 147 são processados no Supremo. Dos 81 senadores, 21 estão na mesma situação.
A maioria está ligada a irregularidades com verbas públicas. Mas, desde 1985, apenas dois políticos foram punidos pelo Supremo: Cássio Taniguchi (DEM-PR) e José Gerardo (PMDB-CE). Nenhum deles perdeu o mandato. De acordo com o diretor da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, não há nada como a Ficha Limpa nas principais democracias. Mas, nesses lugares, a Justiça é rápida. “O filtro dos candidatos não é feito pela Justiça, mas pelos partidos: eles não aceitam corruptos”, diz Abramo.
Por enquanto, três candidatos conseguiram contornar a lei. O caso mais conhecido é do senador Heráclito Fortes (DEM-PI). O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, por meio de uma liminar permitiu a Fortes registrar sua candidatura por causa do atraso do julgamento de seu processo pelo Supremo. Fortes recorre contra um condenado do Tribunal de Justiça do Piauí. Ele é acusado de ter usado verbas publicitárias da prefeitura de Teresina para se autopromover.
Por causa das dificuldades de descobrir um “ficha suja”, não se sabe se a Justiça decidirá sobre cada caso antes da eleição. Existe o risco de candidatos eleitos serem impugnados depois, o que alteraria o resultado da eleição.
A Lei Ficha Limpa já produz efeitos. O principal deles é ter chamado a atenção para a eleição de deputados federais e estaduais. “O eleitor vai olhar para o parlamentar”, diz o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), veterano de nove mandatos na Câmara dos Deputados.
“Agora existe um foco, criado por todo o debate em torno da lei.” Para Miro, a lei causa um efeito intimidatório. “Muitos fichas sujas desistiram de se candidatar porque o sujeito não quer ver sua vida revolvida.”
O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz poderá ser um dos afetados pela lei. Em 2007, Roriz foi gravado tratando da partilha de um cheque de R$ 2,2 milhões do empresário Nenê Constantino, um dos donos da empresa aérea Gol.
Veja
Lily Marinho faz homenagem a “senhora D”
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, foi recebida nesta sexta-feira para um almoço com 50 mulheres, na mansão de Lily de Carvalho Marinho, viúva do jornalista Roberto Marinho. Lily recepcionou as convidadas com um pequeno discurso, no qual disse que tinha concebido o almoço como uma homenagem à “senhora D, essa grande dama chamada democracia”. E agradeceu a Dilma Roussef (a “outra senhora D”) a oportunidade de ouvir diretamente suas propostas como candidata.
Dilma falou sobre mulheres e seu papel no desenvolvimento e na redução da desigualdade social no Brasil. Destacou o Bolsa Família como um programa que reconhece esse papel ao considerar em seu cadastro as mulheres como chefes das famílias. “Quando eu chegar à presidência, as meninas do Brasil poderão se dar conta de que é possível uma mulher no poder”.
A plateia, eclética, saboreou, entre os dois discursos, remoulade de salmão, cherne com banana e purê de batata baroa, e terminou com crepe ao molho de maracujá. Entre as convidadas, estavam socialites como Carmen Mayrink Veiga, empresárias como Ângela Gutierrez, a economista Maria da Conceição Tavares, a mãe do governador Sérgio Cabral, Magali Cabral, a estilista Lenny Niemeyer, a escritora Nélida Piñon e a cantora Alcione.
O dia carioca da candidata terminou com uma visita ao governador Sérgio Cabral, no Palácio Laranjeiras, definida assim por Dilma: “Se não viesse aqui, seria como ir a Roma e não ver o Papa.”
Carta Capital
Amazônia fluvial
Documentário segue o ritmo dos caudalosos rios da floresta e discute a importância da água
Um senhor “muito bem-apessoado” chega às margens do rio Amazonas e pergunta a um canoeiro quanto custa levá-lo ao outro lado. Dez reais, retruca o canoeiro. “Isso é muito pouco, vou lhe dar 20 reais”, diz o elegante senhor. “Você tem de aprender a ganhar dinheiro.” O canoeiro concorda com o “doutor”. Ao perceber a humildade do canoeiro, o doutor aproveita para perguntar se ele já foi ao cinema. “Não, nunca.” Estarrecido, o homem da cidade lhe diz que em cinemas passam filmes sobre outros países, “coisas maravilhosas”. E por não ter ido ao cinema, argumenta o senhor, o canoeiro perdeu a vida. A canoa zarpa. Um vento forte começa a bater. Presságios de uma violenta tempestade. “Moço, o senhor sabe nadar?”, indaga o canoeiro. Resposta negativa. “Pois o senhor vai perder a vida agora.”
A anedota acima é contada pelo fazendeiro Armando em Estradas d’Água, documentário de Augusto Contento lançado na quarta-feira 16 na abertura do Festival Brésil en Mouvements, em Paris. E demonstra, segundo o fazendeiro, o seguinte: “Nossa realidade” na Amazônia é diferente daquela dos políticos. Já no início da obra, apresentada anteriormente em festivais na Espanha e na Itália, onde desde o fim de maio tem sido vista em cinemas de várias cidades, Fátima, uma professora, sintetiza: “Rio e floresta são uma coisa só, porque uma depende da outra”.
A decodificação do rio ocorre de forma paralela àquela da floresta: mistérios, riscos, deslumbramentos… Se o rio está “furioso” você tem de aprender a controlá-lo, a conviver com ele. Se está lento, “você vai lento”, em qualquer superfície. O caboclo do Amazonas “está muito ligado nessa mística das águas”.
Se rios e florestas se confundem, o mesmo acontece entre o homem e a natureza. Ou entre o homem e a cidade. Esse é o fio condutor dos quatro documen-tários do italiano Contento realizados no Brasil, onde viveu vários anos. As estruturas de Ônibus (2006), Tramas (2008) e Estradas Transparentes e Estradas d’Água (2009), produzidos por Giancarlo Grande, são o território. E o território, nas palavras de Contento, de 37 anos, seria uma base para “traçar personalidade e características do indivíduo que o habita e o modifica com o seu caminho e seus hábitos”.
Esses land films, afirma Contento, “esboçam um retrato falado do homem e de sua época”. E viajar “encanta” Contento “porque reproduz o sentido primário do efêmero destino humano: partir, atravessar paisagens diferentes sem nunca chegar a um verdadeiro destino, a uma conclusão”. Não é para menos que ele é descrito como “cineasta de fronteira”. (Ou deveria ser sem fronteiras?) Para ele, barcos, ônibus e outros meios de transporte – a partir dos quais filma – “são mundos em miniatura, nos quais se concentram as características de nossa sociedade”.
Filmar com câmera digital a partir de meios de transporte singrando por rios, ou explorando ruas, rodovias ou ferrovias, cria situações inesperadas. Para realizar Estradas d’Água, a jornalista brasileira Kênya Zanatta fez uma vasta pesquisa e preparou uma série de entrevistas. No entanto, acontecimentos imprevisíveis foram ditados pela viagem. E, por vezes, nem tudo correu às maravilhas nos quatro meses durante os quais a equipe ziguezagueou pela região (assim como os filmes, a equipe não crê em percursos lineares). Grande, o produtor, lembra que o calor insuportável numa viagem pelo rio Tapajós forçou a equipe a cancelar a filmagem.
Contento: “Não sou eu quem impõe a minha direção, mas consigo manter a peculiaridade do meu olhar mesmo deixando-me guiar pelos eventos”. Seu sistema de filmagem eclético, envolvendo diferentes tecnologias, lhe dá um arsenal de armas para lidar com as situações mais diferentes. A câmera de vídeo de um celular “mostra uma visão imprecisa, indefinida e fugaz de um adolescente de hoje”. Já uma Super-8 revela “a visão ingênua e infantil de uma recordação”. O digital lhe dá a “possibilidade técnica de filmar em espaços reduzidos, como barcos amazônicos. E de filmar muito e de maneira leve, ágil, percursos imensos”. Como conclui o cineasta, o digital, e esse é um fator essencial, lhe permite fazer filmes com orçamentos baixos. E com total liberdade, tanto criativa quanto produtiva.
A agilidade das tecnologias de Contento é palpável em Estradas d’Água. Redes de várias cores – rosa, brancas, verdes, marrons – saltam aos olhos. O rio, ora denso, marrom, fica transparente e espelha árvores gigantescas de cabeça para baixo. Barcos deslizam rio afora, enquanto imagens de folhagens desfilam com rapidez, por vezes propositalmente estouradas, fora de foco. Em seguida, vemos nítidos panos tremulantes de barcos, palafitas no horizonte.
As expressões das pessoas que languidamente meditam em cima das redes são marcantes. Olhares perdidos, perspicazes. A câmera de Contento é atenta aos detalhes. Captura um homem que fala ao celular num posto de abastecimento flutuante. Outro está de costas no convés de um barco, os mastros apontam para o céu. Homens preparam almoços em grandes panelas nos barcos. Outros esguicham água no próprio corpo no convés de um barco. Porcos mortos num porto, às margens do rio.
Mas, se as imagens do filme são esperadas e inesperadas, existe uma preocupação em Estradas d’Água em desvendar o que o cidadão comum pensa da política oriunda de Brasília em relação à Amazônia. Uma arqueóloga (pena que os nomes dos entrevistados só aparecem na primeira matéria), Denise, fala sobre as ações positivas e negativas provocadas pelo homem na biodiversidade da região. O geógrafo Ricardo discorre sobre a fundamental necessidade de políticas ambientais comuns nos países por onde se esparrama a Floresta Amazônica.
Fátima, a professora, argumenta: “É um mito que a Amazônia é a terra da água”. A água dos rios não é potável. Os igarapés estão secando. Comunidades de certas aldeias têm de caminhar até 4 quilômetros para conseguir água para beber. A água está sendo privatizada. Derrubam terra sobre os rios, agora poluídos. “O grande propósito é essa privatização dos espaços hídricos.” A água, nos diz Marli, trabalhadora social, “é uma questão política”. O povo da região não tem acesso à água potável. Nem dinheiro para comprar garrafas de água mineral. Armando diz que o ouro, outrora fonte de renda, é a água. “E a água vai acabar.”
Eis Rosa, falando de um barco. Dois dias depois que chegou em Manaus, cercada de rios, sua tia lhe pediu para ir pagar uma conta num banco. “Eu chorava como uma criança. Não sabia onde pegava o ônibus, quanto pagava, como passava naquela roleta que tinha e tem até hoje. Para mim, aquilo tudo foi apavorador.”
Pergunto a Contento o que ele traz de novo, além da percepção de um europeu, para um documentário sobre o Amazonas. Essa pergunta, retruca, lhe foi feita inúmeras vezes no Brasil. “Parecia quase uma reivindicação nacionalista.’’ Ele diz sentir-se um cineasta de fronteira, porque “busca superar as barreiras culturais e os preconceitos de um certo tipo de território…”
E completa: “A nacionalidade, para mim, não é uma virtude nem uma lente de alta resolucão pela qual (posso) observar uma realidade mais elaborada e significativa”. Segundo o cineasta, a nacionalidade “indica somente a proveniência de um indivíduo, não enumera seus dotes”. É limítrofe quem pensa poder avaliar a obra de arte de um autor por meio de sua biografia. Vale a pena ver Estradas d’Água, de Augusto Contento.