Época
Corrupção na ANP abasteceria cofres do PCdoB
O comunista Haroldo Lima não detém conhecimentos técnicos sobre petróleo, mas sabe tudo de política. Aos 71 anos, o atual diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) já fez muito pela esquerda. Militou no movimento estudantil, fundou a organização Ação Popular, a AP, na qual combateu a ditadura militar, e, há 39 anos, apaixonou-se pelo PCdoB. É um dos mais antigos e dedicados quadros do partido, pelo qual cumpriu cinco mandatos como deputado federal. Num deles, elegeu-se com o mote “botando para quebrar”. A exemplo de tantos outros políticos de sua geração, sacrificou-se pelos ideais da esquerda, mas capitulou aos encantos da direita. Em 2003, em reconhecimento a seus serviços, o então presidente Lula nomeou Haroldo para uma diretoria na ANP.
Desde então, Haroldo socializou cargos e contratos entre os camaradas do PCdoB. Fora, assegurou – com muito custo – o próspero acúmulo de capital dos grandes empresários do setor petrolífero. Essa ambiguidade de papéis, subproduto do aparelhamento partidário do Estado brasileiro, não poderia dar certo. Conforme revelou Época na capa de sua última edição, viraram regra a cobrança de propina e os achaques a empresários que precisam das canetadas dos burocratas da ANP. A reportagem trouxe a público evidências fortes da corrupção na ANP, como cheques, e-mails, relatos de empresários extorquidos – e até um vídeo em que uma advogada que atua no ramo é achacada por dois assessores da ANP. Todo o material integra uma investigação sigilosa, iniciada pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.
No vídeo, gravado em maio de 2008, Antonio José Moreira, então procurador da ANP, e Daniel de Carvalho Lima, estagiário da agência, cobram R$ 40 mil da advogada Vanuza Sampaio para liberar o registro de um cliente dela, a distribuidora de combustíveis Petromarte. Ambos dizem falar em nome do dirigente do PCdoB Edson Silva, então superintendente de Abastecimento e hoje assessor de Haroldo Lima. Os dois assessores da ANP dizem no vídeo que o valor de R$ 40 mil foi estipulado por Edson Silva e que ele receberia R$ 25 mil do total.
Assim que a reportagem foi publicada, a direção da ANP, em vez de determinar a investigação dos fatos, esforçou-se por tentar desqualificar o caso. A ANP chegou a anunciar que a advogada Vanuza foi interpelada judicialmente – e que ela teria negado qualquer acusação contra o comunista Edson Silva. Não é verdade. “Fui interpelada em razão de uma matéria que saiu na imprensa contra o senhor Edson Silva. Apenas neguei que fosse fonte da referida matéria. Nunca voltei atrás em nada”, disse a advogada Vanuza. Ela, diante da repercussão do caso, aceitou falar a ÉPOCA na semana passada. Vanuza esclareceu, sobretudo, o que já se suspeitava: os dois assessores da ANP disseram a ela que o dinheiro cobrado iria para o caixa do PCdoB (leia a entrevista) [1] .
IstoÉ
O esquema do PP no Ministério das Cidades
Assim como o PR transformou o Ministério dos Transportes em centro de operações partidárias nem sempre republicanas, o Partido Progressista (PP) vem atuando de forma similar no Ministério das Cidades, um dos carros-chefe do PAC, dono do terceiro maior orçamento da Esplanada, com investimentos de R$ 7,6 bilhões previstos para este ano. Dos gabinetes do Ministério, o tesoureiro do PP, Leodegar Tiscoski, assim como outros executivos ligados ao partido, libera recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União, algumas delas com recomendação de “retenção dos pagamentos”, e favorece empreiteiras que contribuem financeiramente para as campanhas eleitorais do PP.
A atuação de Tiscoski é um flagrante da promiscuidade instalada no ministério. Desde 2007 ele é o secretário nacional de saneamento do ministério e no ano passado exerceu dupla função. Ao mesmo tempo que, como funcionário público, geria obras de saneamento em todo o País, ele operava como tesoureiro nacional do partido. Ou seja, em ano eleitoral, era ele quem, a partir de posto privilegiado, arrecadava recursos para financiar as campanhas do partido. Na semana passada, Tiscoski afirmou à IstoÉ que em março de 2010 se licenciou do cargo de tesoureiro. “Solicitei meu afastamento das funções de tesoureiro e, desde então, não assinei mais qualquer documento da tesouraria do PP”, disse o secretário. “No período eleitoral eu não exercia mais a função de tesoureiro.” É mentira. Documentos do Tribunal Superior Eleitoral mostram que em dezembro do ano passado Tiscoski assinou a prestação de contas do partido. As doações de empresas registradas nas contas do PP vão de 18 de março a 29 de setembro do ano passado. O repasse do dinheiro para os candidatos ocorre entre 13 de abril e 23 de novembro. Colocado diante do documento, Tiscoski, por intermédio da assessoria do PP, reformulou sua explicação. Afirmou que não mais assina cheques ou ordens bancárias como tesoureiro, mas admitiu que “encaminhou” a prestação de contas ao Tribunal. No PP, informam que a gerência das finanças do partido está a cargo do primeiro-tesoureiro, o ex-deputado Feu Rosa. A troca de nomes, porém, não torna a relação do PP com o ministério mais transparente. O “novo tesoureiro” é assessor especial da pasta, cuidando do relacionamento do ministério com o Congresso.
Com interesse direto nas obras do Ministério das Cidades, as empreiteiras contribuíram oficialmente com cerca de R$ 15 milhões nas campanhas do PP em 2010. A maior parte (R$ 8,7 milhões) na forma de doações ocultas. Isso significa que o dinheiro foi para a conta do partido, durante a campanha eleitoral, e imediatamente distribuído entre os seus candidatos. Três das grandes construtoras do País, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão repassaram legalmente um total de R$ 7,5 milhões para as campanhas do PP. Apenas três obras de mobilidade urbana tocadas por essas empresas com recursos do Ministério das Cidades somam R$ 2,7 bilhões. Só a implantação da Linha 3 do Metrô do Rio de Janeiro tem orçamento de R$ 1,3 bilhão. O Tribunal de Contas da União encontrou um superfaturamento de R$ 57 milhões no contrato, tocado pelas empresas Queiroz Galvão e Carioca Christiani-Nielsen. Após a ação do Tribunal, os preços que estavam acima dos valores do mercado foram refeitos. Em novembro do ano passado, porém, o TCU determinou a paralisação dessa obra por conta de falhas no seu projeto básico. A Secretaria de Transportes do Rio de Janeiro, que executa a obra, já apresentou o novo formato do projeto ao tribunal, que ainda não se manifestou. A obra de conclusão do Complexo Viário Baquirivu–Guarulhos, com orçamento de R$ 101 milhões, é outro exemplo de problemas. Tocada pela Construtora OAS, está na lista de irregularidades graves desde 2003. O TCU apontou superfaturamento de R$ 6,9 milhões. Mas a Prefeitura de Guarulhos informou que não tem interesse em executar o restante da construção. O Tribunal busca agora recuperar o dinheiro público desviado.
CartaCapital
Reforma agrária, descanse em paz
Em 1999, cansado de ver os pais derramarem o suor- em terras alheias, Osvaldo Alves decidiu unir-se aos acampamentos do MST. Desde então, participou de cerca de 50 ocupações Brasil afora. Passados 12 anos e três eleições presidenciais, Alves ainda vive sob as lonas, atualmente em Iaras, no interior paulista. Governado pelo partido que ele ajudou a eleger três vezes e que no passado defendia a tese dos sem-terra, ele ainda espera. “Se o governo quiser mesmo, ele chega aqui hoje, regulariza tudo e dá condições para todo mundo produzir com igualdade.”
Ele não foi avisado, mas o sonho da reforma agrária no Brasil agoniza. Não deixa de ser irônico que as últimas pás de cal tenham sido despejadas por governos petistas, partido historicamente ligado aos movimentos sociais do campo. Mas é fato.
Levantamento inédito produzido a pedido de CartaCapital pelo Instituto Socioeconômico (Inesc), especializado no tema, revela que os gastos efetivos com distribuição de terra declinaram no segundo mandato do governo Lula – e continuam a cair nos primeiros meses de Dilma Rousseff. Ao mesmo tempo, apesar do fla-flu que também nesse quesito divide os partidários de Fernando Henrique Cardoso e Lula, a concentração de propriedades no meio rural continua praticamente a mesma do alvorecer da ditadura. Na realidade, aumentou. O Índice de Gini, em 1967, era de 0,836 (quanto mais perto de 1,0, mais concentrado é o modelo). Em 2006, data do último Censo Agrário do IBGE, era de 0,854.
Outro dado, do mesmo censo, dá uma dimensão mais clara da concentração. As pequenas propriedades, com menos de 10 hectares, ocupam 2,36% do total de terras, embora representem quase metade (47,86%) dos estabelecimentos rurais. Já os latifúndios, com mais de mil hectares, somam menos de 1% das propriedades e controlam 44,42% das terras, situação com poucos similares no mundo.