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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar uma série de indícios de ingerência de agentes e governos estrangeiros na disputa eleitoral brasileira.
A deliberação do magistrado decorre da análise de petições apresentadas pelo PT e pelo ex-candidato presidencial Renan Santos (Missão). As representações denunciam a captação de recursos financeiros de origem norte-americana para a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), além de impulsionamento ilegal de anúncios por perfis internacionais e assimetria no tratamento algorítmico dispensado por grandes empresas de tecnologia.
Na avaliação de Dino, a soberania nacional e o processo democrático brasileiro sofrem grave ameaça. Ele enfatizou que a Constituição proíbe expressamente que siglas ou pleiteantes recebam doações diretas ou indiretas de procedência estrangeira. O relator pontuou que “não se admite a interferência, direta ou indireta, de Estado estrangeiro sobre assuntos submetidos à soberania da República Federativa do Brasil, tampouco a produção, em território nacional, de efeitos decorrentes de atos unilaterais estrangeiros”.
A apuração conduzida pela Polícia Federal investigará se a organização norte-americana Rockbridge Network forneceu estrutura, serviços ou verbas para beneficiar Flávio Bolsonaro, com a intermediação dos empresários Tallis Gomes e Pedro Sang. O inquérito também vai esquadrinhar eventuais propostas de contrapartida comercial direcionadas a terras raras e minerais estratégicos pertencentes à União.
Adicionalmente, a investigação examinará a contratação remunerada de perfis internacionais que veicularam estimativas favoráveis a Flávio Bolsonaro colhidas na Polymarket — plataforma de apostas vetada no Brasil — e suspeitas de manipulação algorítmica por parte de plataformas de redes sociais, em descumprimento às regras eleitorais.
Diante do possível envolvimento de parlamentares federais no esquema, o inquérito tramitará sob a supervisão direta do STF. Diversos órgãos de fiscalização e inteligência foram cientificados da decisão para adotar medidas administrativas em suas respetivas áreas de atuação.
Foto reproduzida da Internet