O blog recebeu um dossiê com informações de supostas irregularidades que estão acontecendo na FJA (Fundação José Augusto), órgão do governo do Rio Grande do Norte que lida com a cultura do estado. Dentre as inúmeras “irregularidades” estariam o fato de que a atual gestão está procedendo a mudança de todos os cargos em comissão sem que pra isso tenha ocorrido qualquer mudança no organograma da instituição. Além disso, o documento fala ainda que a FJA está realizando serviços em um prédio do órgão sem licitação, e que a Sra. Isaura Rosado está dando expediente na FJA como presidente e quem assina é a diretora Ana Neuma, só para burlar a lei do nepotismo. Segue o dossiê:
1) Esta havendo mudança de nomenclatura de todos os cargos comissionados sem ter acontecido qualquer mudança no organograma da FJA, só para burlar a legislação;
2) A FJA esta fazendo serviço no prédio (pintura da galeria Newton Navarro) sem licitação ou processo algum através do serviço gerais da FJA, bem como o conserto da camioneta, isso tudo sem processo, e sendo responsáveis o Sr. Aluisio, o Sr. Francisco Carlos, a Sra Ana Neuma (Diretora) e a Sra Isaura Rosado (Futura Secretaria de Cultura). Qualquer duvida é só entrar no protocolo net do governo e verificar se tem algum processo de serviço para pintura desta galeria ou conserto da camioneta;
3) A Sra. Isaura tá dando expediente na FJA (na cadeira que foi de Crispiniano Neto) e quem assina é a Diretora Ana Neuma, só para burlar a lei do nepotismo, e esta diretora não manda em nada, só com ordem da Sra. Isaura;
4) Todas as Casas de Cultura são da FJA, no entanto, a Sra Isaura quer que seja da Secretaria de Cultura, burlando a lei, através de doações;
5) O TAM, a Fortaleza dos Reis Magos, a Cidade da Criança e os museus, são administrados pela FJA que cobram ingresso e podem cobrar, e como podem ser transferidos para a Secretaria de Cultura, se a mesma não pode vender ingressos?
6) O Plano de Cargo da FJA diz que 30% de cargos comissionados devem ser da FJA, mas o que estamos vendo, é o não cumprimento deste dispositivo ou artigo legal;
7) Os funcionários deram plantões nos museus no mês de janeiro, e ninguém recebeu, nem foi avisado dos cortes, e também não vão receber mais, segundo a Sra. Isaura;
8) Comenta-se nos corredores culturais que a FJA passará ser um setor da Secretaria de Cultura, sem orçamento próprio e autonomia;
9) Esta proibido que os funcionários tirem férias, e só podem tirar quando acumular 03 férias consecutivas, ou seja, tirando os direitos conforme legislação, e isso é um caso para o Ministério Publico do Trabalho ser acionado;
10) As licenças prêmio também estão suspensas;
11) O serviço gerais através do Sr. Aluisio e Sr. Francisco Carlos, estão fazendo compras sem processo, para posterior aberturas dos processos, burlando totalmente a legislação, e isso tudo a pedido da Sra. Isaura e Sra. Ana Neuma;
12) Muitos cargos comissionados foram nomeados, mas, não deram nem sinal no prédio da FJA;
13) A Sra Ana Neuma não é da área cultural, nem tem competência para ser diretora de uma entidade cultural, pois não tem serviço prestado nesta área;
14) Quem tirou férias, também não recebeu 1/3 conforme legislação;
15) Existe uma comissão elaborando o organograma da Secretaria de Cultura, no entanto, nenhum artista faz parte, e isso é um absurdo.
16) Todas as Casas de Cultura estão sem agentes (administradores) e a grande maioria fechada e abandonada, que é um tremendo absurdo.