Decisão do TRE-DF de cassar mandato de Arruda é uma sinalização
O editorial de ontem deste Blog sob o título “O PMDB do RN está que nem cego em tiroteio“, onde foi abordado que o partido não sabe pra onde vai, se fica na situação, como quer o seu presidente deputado Henrique Eduardo Alves, ou se vai para a oposição como deseja o senador Garibaldi Alves, além das dúvidas jurídicas quanto a possíveis coligações que a legenda venha a fazer no pleito, já que Garibaldi é candidato a reeleição, e portanto é candidato a cargo majoritário, serve como um preâmbulo do editorial de hoje.
Dizia o editorial que se o PMDB de Henrique apoiar a candidatura governista de Iberê Ferreira de Souza (PSB), ele [Garibaldi] pode não se coligar com a oposição para ficar ao lado da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), também candidata ao governo do estado. Isso vai depender do entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O senador mesmo reconhece isso ao declarar que pode haver “complicação jurídica”. E tem razão o parlamentar!
O governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal, afastado do cargo, preso e agora cassado por infidelidade partidária, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF, deixará de ser governador assim que a Câmara Legislativa for notificada, o que se espera ocorrer ainda hoje. Pois muito bem: A decisão do TRE-DF é uma sinalização para outros TREs.
No caso do senador Garibaldi Alves, por exemplo, que concorre a reeleição, ou seja, a um cargo majoritário e que defende o apoio a candidatura da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) ao governo do estado, estará ele, via de regra, cometendo infidelidade partidária caso o grupo liderado pelo presidente estadual do PMDB deputado Henrique Eduardo Alves decida apoiar a candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) a sucessão da governadora Wilma de Faria (PSB)? Ou seria o contrário, já que Garibaldi neste caso estará fazendo parte da chapa majoritária adversária?
São situações como esta que precisam e devem ser analisadas para que não deem margens de dúvidas. E isto, claro, se o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte tiver o mesmo entendimento que o TRE do Distrito Federal. Sobre o assunto o jornalista Ricardo Rosado, em seu blog Fator RRH foi perfeito ao fazer uma análise da situação sob o título “Bomba na suecessão estadual“. Em determinado trecho de seu comentário sobre o assunto Rosado diz:
– Mesmo tendo sido cassado num Tribunal Regional, o que significa a possibilidade de recursos, a decisão do TRE de Brasília foi baseada na resolução de 2007 do TSE, quando definiu que o mandato pertence ao partido e não ao candidato eleito.
Ora, Arruda não mudou de partido, ele somente saiu do DEM, até antes mesmo de ser expulso.
Se mesmo sem sequer mudar de partido ele foi cassado somente por que saiu da legenda, imagine o que vai acontecer quando o partido definir, em convenção, qual a aliança que pretende fazer, a qual candidato decidiu apoiar, em qual palanque vai subir e permitir que os seus filiados subam?