A oposição começa a apelar
O primeiro sintoma de quem está com a campanha perdida é partir para a apelação. Pois é o que já começa a ocorrer com a oposição ao governo Lula e sua candidata Dilma Ruosseff. O ex-prefeito do Rio César Maia (DEM) escreveu no último sábado (14), na Folha, numa coluna que mantém no jornal, um artigo intitulado “Chavismo Tupiniquim”, transcrita hoje no que ele insiste em chamar de seu ex-blog.
Maia, que é patrocinador do vice de Serra (PSDB), o deputado fluminense Índio da Costa, a quem já disse baboseiras como as que o PT tem ligações com as Farc (Forças Revolucionárias da Colômbia) e com o Comando Vermelho, extrapolou na sua “preciosidade” em fazer análises. Desta vez, César Maia sugere ao leitor-eleitor que o Brasil caminha para um “populismo autoritário”. Leia trechos do artigo:
1.O populismo autoritário na América Latina tem como expressão maior o presidente Chávez da Venezuela. Seu discípulo mais obediente é o presidente Morales da Bolívia. Em outros países inscritos na rede -dita- bolivariana, o Poder Legislativo procura reagir e evitar que a democracia seja totalmente pisoteada. O Brasil é um caso perigosamente intermediário. As tentativas sub-reptícias quando descobertas produzem recuos cínicos do tipo “não era essa a intenção”, “não havia lido”.
2. São quatro os vetores onde se testa a blindagem da sociedade e do Congresso. O primeiro trata de valores, quanto à vida, a família e as drogas, surpreendidos num tal Plano Nacional de Direitos Humanos. O segundo aponta contra a liberdade de imprensa. O terceiro se direciona às instituições políticas, e a proposta de uma constituinte exclusiva para a reforma política é o caso mais flagrante.
3. O quarto é o mais comum. O presidente atropela o Congresso Nacional assinando tratados, convênios e contratos internacionais. Na semana passada ele declarou que havia assinado, em sua passagem de horas por Caracas a caminho de Bogotá, 28 acordos de cooperação em diversas áreas. Um mês antes assinou com Cuba linhas de crédito de US$ 1 bilhão. Um pouco mais atrás avançou com Bolívia e Paraguai revisões dos contratos do gás e Itaipu. Tem perdoado dividas a bel-prazer e justifica pela pobreza dos países beneficiados.
4. Não se trata de mérito, mas de restrições constitucionais que não dão ao presidente liberdade para decidir sem aprovação do Congresso. Se o Senado for ao STF questionar invasão de competência, esses acordos se tornam inválidos. A Constituição diz em seu artigo 49: “É da competência exclusiva do Congresso Nacional: I – resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional”. Em seu artigo 52, ela diz: “Compete privativamente ao Senado Federal: (…) IV- designar os embaixadores. V – autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados (…) e dos municípios”.
5. A bem da verdade, o Senado tem sido omisso. Nas sabatinas com embaixadores, estes têm o tempo de cinco minutos para suas exposições e o rito de escolha é sumário. Não é sem razão que outro dia o presidente afirmou que para ele um senador vale três governadores. Assim explicou os acordos que reduziram à metade os candidatos de seu partido a governador, em relação a 2006.