Sobre catástrofes naturais!
Leio na coluna Radar On-line assinada pelo jornalista Lauro Jardim, da Veja, que o presidente da OAB do Rio, Wadih Damous, vai propor à bancada federal do estado a aprovação, em regime de urgência, de uma Lei de Responsabilidade Social no Congresso para exigir do presidente, dos governadores e prefeitos a adoção de políticas para a prevenção de tragédias como a que causou a morte de centenas de pessoas no Rio, desta vez na região serrana. A ideia é enquadrar como crime de responsabilidade os chefes do Executivo que forem negligentes em prevenir tragédias climáticas nas zonas urbanas e rurais.
Sem dúvida uma brilhante proposta. Espera-se, no entanto, que não só os parlamentares fluminenses, mas como de todo o Congresso Nacional comprem a idéia. Tragédias como as que estão ocorrendo no Rio são tragédias anunciadas. Todos os anos é sempre a mesma coisa e os poderes públicos constituídos só tomam as providências após o caos. Não se pode mais conviver com essa situação. São centenas e centenas de famílias que perdem os seus entes e suas moradias e ficam ao relento.
E não é só o Rio que sofre com isso não. São Paulo, Minas Gerais, os estados do Sul e até do Nordeste, como foi o caso de Alagoas no ano passado passam pela mesma situação de descaso dos poderes públicos. É preciso realmente punir os culpados para não chorarmos depois o leite derramado.
Em Natal mesmo,capital do Rio Grande do Norte, e já tive a oportunidade várias vezes de falar sobre isso, temos o caso do Parque das Dunas, área de preservação ambiental localizada no Morro do Tirol, onde 76 famías invadiram há anos. Agora, parece, o Ministério Público determinou a retirada dos invasores, com prazo até o final de janeiro. Espera-se que desta vez realmente a determinação seja cumprida, sob pena destas famílias estarem correndo o mesmo risco que moradores de encostas de cidades como Petropólis, Teresopólis e Friburgo no Rio correm.
Que a Lei de Responsabilidade Social proposta pela OAB do Rio seja aprovada pelos nossos congressistas para que não tenhamos mais tragédias anunciadas. A conferir!