Só pra recordar no Dia Internacional contra a Corrupção!
Na data em que se comemora O Dia Internacional contra a Corrupção – 9 de dezembro – não custa relembrar casos como a Operação Hygia, Operação Impacto, Foliaduto, superfaturamento da Ponte Newton Navarro, e muitos outros escândalos ocorridos no Rio Grande do Norte como a venda ilegal de moeda estrangeira envolvendo político e que até agora estão sem solução.
A Operação Hygia, por exemplo: 15 pessoas foram denunciadas pelo MPF [Ministério Público Federal] à Justiça. Deflagrada pela Polícia Federal em meados de 2008, entre os denunciados está o filho da governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria (PSB), advogado Lauro Maia, que de acordo com o MPF exerceu forte influência nos órgãos estaduais em favor dos interesses das empresas envolvidas no esquema de contratação e prorrogação fraudulenta de contratos firmados pela A&G Locação de Mão de Obra Ltda, Emvipol e Líder, para prestação de serviços e terceirização de mão-de-obra de órgãos do governo do estado entre os anos de 2005 e 2008. Todas acusadas de cometer crimes por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, tráfico de influência e crime contra a lei de licitação. Entre os denunciados está também a procuradora do estado Rosa Maria D`Albuquerque Caldas Simonetti. A denúncia, assinada por cinco promotores que fazem parte do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF no Rio Grande do Norte, está sendo apreciada pela 2ª Vara de Justiça Federal.
No que diz respeito a Operação Impacto o juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal, acatou a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte contra as 21 pessoas acusadas de participarem de um esquema de corrupção passiva e ativa na Câmara Municipal de Natal quando da revisão do Plano Diretor da cidade, que culminou com a operação, em 11 de junho de 2007. Carlyle indeferiu todas as defesas preliminares dos denunciados mantendo “o recebimento das denúncias em todos os seus termos”. A denúncia foi formulada pelos promotores de Justiça e de Defesa do Patrimônio Público do estado. Foram denunciados 13 vereadores e oito pessoas, das quais quatro empresários do setor imobiliário. Entre os edís está o atual presidente da Câmara, Dickson Nasser (PSB), e Edivan Martins (PV), eleito presidente da Casa numa eleição antecipada.
Sobre o Foliaduto. Em abril deste ano o Blog solicitou e obteve informação da assessoria de comunicação do Ministério Público Estadual sobre como andavam as investigações do “foliaduto” – desvio de mais de R$ 2 milhões do governo do Rio Grande do Norte, através da FJA [Fundação José Augusto] para pagamento de “bandas fantasmas” para tocar em carnavais no interior do estado. O caso estava com a promotora do Patrimônio Público Keiviany Sena, e a Justiça já tinha dado prazo para que Carlos Faria, irmão da governadora Wilma de Faria (PSB) se manifestasse. Faria é acusado pelo Ministério Público Estadual de ser o “autor intelectual” dos crimes que foram cometidos contra o erário público sob seu acompanhamento e orientação. Na época, o irmão da governadora era secretário-chefe do Gabinete Civil.
No que toca ao superfaturamento da ponte Newton Navarro [Forte/Redinha] a denúncia do MPF, que foi aceita pelo juiz federal Edilson Nobre, titular da 4ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, é contra Ulisses Bezerra Filho, secretário adjunto de Infra-Estrutura, e os integrantes da Comissão de Licitação do processo da ponte Forte-Redinha, Kilva Vankilva Leite de Freitas, Victor José Macedo Dantas – este irmão do marqueteiro da governadora Wilma de Faria, publicitário Alexandre Macedo -, Damião Rodrigues Pita, Francisco Antônio Cordeiro Campos, Welbert Marinho Accioly e Carlos Cabral Freitas Macedo. Também foram denunciadas as três empresas, que supostamente estão envolvidas em ilegalidades no processo licitatório da ponte Forte-Redinha: a Queiroz Galvão S/A, a Construbase Engenharia Ltda e a Outec – Engenharia de Projetos Ltda.
E a venda ilegal de moeda estrangeira: Em julho deste ano o jornalista Ricardo Rosado que mantém o blog Fator RRH recebeu uma ligação do também jornalista Miguel Weber. Ele confirmou que o seu nome e da sua mulher, prefeita de Natal Micarla de Souza, estavam citados num processo a respeito do comércio ilegal de moeda estrangeira. Mas que jamais foram convocados, convidados ou intimados a depor em nenhuma instância e que não passou de uma citação. A nota a respeito do assunto postada por Rosado em seu blog foi com base em informação postada por mim ainda em janeiro. Miguel confirmou que seu nome e o de Micarla foram apenas citados num processo federal. Ocorre que foi aberto um inquérito pela Polícia Federal e ele próprio [Weber] confirmou que existia sim um processo na 2ª Vara Federal, da 5ª Região, sediado em Recife (PE). Se o inquérito foi arquivado ninguém sabe ninguém viu. Mas que chegou a ser aberto, ah isso foi. Tenho informações de fontes oficiais. Portanto, não tenho por que duvidar.