Os prefeitos do RN e a briga do ICMS
Quando o projeto de redistribuição do ICMS para as prefeituras do Rio Grande do Norte como forma de amenizar as contas públicas dos municípios potiguares já tão sofrida com a redução no repasse do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], de autoria do deputado Wober Júnior (PP), entrou na pauta da Assembléia Legislativa, a prefeita de Natal Micarla de Souza (PV) mobilizou os vereadores natalenses e sua bancada na Assembléia Legislativa para votar contra o projeto.
No twitter [microblog] Micarla chegou até a nomear os deputados favoráveis a proposta chegando a dizer que “é de se lamentar a aprovação da mudança no ICMS. O povo de Natal precisa saber quem são os deputados que são contra Natal”.
Comentei aqui neste espaço que Micarla estava mexendo num vespeiro em véspera de eleições. Disse ela novamente no twitter:
– Natal não pode perder quase R$ 20 milhões que poderiam ser investidos em saúde e educação. Sou prefeita de Natal e vou lutar contra isso
– Precisamos unir as 19 cidades-polo para impedir essa mudança do ICMS que vai prejudicar a maioria da popolução do RN
– Afinal 57% da população do estado vive nessas 19 cidades
– Não queremos e nem vamos brigar com as cidades que assim como nós estão em dificuldades financeiras
– Conto com o povo da minha cidade na defesa dos nossos direitos. Precisamos saber quem são os políticos que são contra Natal
O líder do DEM no Senado José Agripino Maia (RN) chegou a indagar hoje numa entrevista a uma emissora de Rádio, em Natal, por que o governo estadual não faz como o governo federal, que abriu mão de 1% do porcentual que lhe cabia sobre os royalties do pré-sal para distribuir entre os estados não produtores? Já que o governo do estado se espelha tanto nas ações do governo federal, deveria fazer a mesma coisa. Por que passar para os municípios a tarefa de distribuição de pobreza se o estado pode acabar com isso?
Acho precipitado o questionamento do senador até porque 2010 é um ano de eleições e o seu partido tem uma candidata ao governo do estado. Em caso da Assembléia Legislativa transferir essa discussão para o próximo ano, por exemplo, será que a senadora Rosalba Ciarlini, candidata do DEM à sucessão estadual terá a mesma opinião que o seu colega Agripino Maia? Será que um estado pobre como o Rio Grande do Norte, que Agripino tão bem conhece pois já foi governador por duas vezes, tem condições de abrir mão, nem que seja de 1% sobre o que arrecada para compensar os médios e pequenos municípios pelas perdas com a redução do FPM, como sugere o senador democrata? Creio que não!
É claro, e todos sabem, que por trás dessa declaração do ilustre senador tem algo maior. Sua candidata ao governo do estado foi prefeita de Mossoró, segunda maior cidade potiguar. A administração verde da prefeita Micarla de Souza conta não só com o apoio do DEM, mas tem como administrador das finanças do município o não menos democrata Augusto Carlos Viveiros, um aliado incondicional do senador José Agripino Maia.
Portanto, essa discussão sobre a redistribuição do ICMS ainda vai dar muito o que falar, ainda mais se ela ficar pra 2010. A conferir!