A Fifa está tendo dor de cabeça com o `jeitinho brasileiro´
A toda poderosa Fifa, quem diria, está tendo dor de cabeça com o “jeitinho brasileiro” de burlar a lei. Parece brincadeira, mas a entidade maior do futebol identificou 450 casos de pirataria e violações de direitos de uso de marcas exclusivas no Brasil desde 2010. “Houve casos em que a empresa infratora nos compensou, mas não estamos em posição de divulgar quaisquer detalhes sobre as empresas envolvidas ou a quantidade exata de qualquer indenização”, disse a entidade, relata hoje O Globo.
De acordo com o jornal, a federação de futebol mantém um departamento só para cuidar da proteção de suas marcas, com advogados ao redor do mundo e escritórios especializados em propriedade intelectual. Além disso, tem representações em cada uma das 12 cidades-sede do Mundial, que terá sua abertura no dia 12 de junho, com partida entre Brasil e Croácia, na Arena Corinthians, em São Paulo.
Pelas regras definidas pela Lei Geral da Copa, os símbolos oficiais e os termos e marcas registrados pela Fifa não podem ser usados sem autorização expressa da entidade. A legislação prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano pelo uso indevido de direitos, por falsificação ou pelo chamado “marketing de emboscada”, ou seja, a associação ou aparição não autorizada de uma marca em um evento, o que induz o consumidor a acreditar que o produto ou serviço é endossado pelos organizadores do Mundial.
Segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), atualmente a Fifa possui 1.116 marcas registradas no Brasil. Desse total, mais de 400 pedidos de registro foram feitos após a entrada em vigor da Lei Geral da Copa.
A lista engloba desde símbolos do evento, logotipos, emblemas, fonte de letra e o mascote Fuleco até termos como “Copa do Mundo”, “Brasil 2014” e o nome de todas as cidades-sede seguido de 2014. Na prática, isso significa que empresas ou lojas, por exemplo, não podem usar o termo “Promoção da Copa do Mundo” ou lançar uma camiseta com a inscrição “Brasil 2014” sem autorização da Fifa.
A lista da Fifa inclui até a marca “Pagode”. Questionada pelo G1, a entidade explicou que o registro refere-se à fonte tipográfica de mesmo nome do estilo musical brasileiro, e que o objetivo é “impedir que terceiros a utilizem em um contexto comercial, já que há risco de que o consumidor, ao se deparar com um produto ou campanha publicitária com a referida fonte, seja levado a crer que se trata de um produto aprovado, endossado ou com alguma relação oficial com a Fifa”.
Caro leitor. Sem querer defender o “jeitinho brasileiro” de burlar a lei, mas a toda poderosa Fifa é demais. Entra no país sem pedir licença e chega aqui e determina as coisas. Até quem quiser fazer propaganda de seu produto próximo as arenas se não estiver no rol de publicidade da Fifa não poderá fazê-lo.
E tem mais: a Lei Geral da Copa garante à Fifa o direito de “furar a fila” na análise de pedidos de registro de marcas no país.
E viva a Copa do Mundo!
Será que posso usar a frase acima? Na lista da Fifa não tem dizendo nada sobre a frase. Ainda bem.