A institucionalização da corrupção através das terceirizadas
A corrupção no Brasil se enraizou de forma tal que é possível dizer que a contratação de empresas terceirizadas pelos poderes constituídos, nada mais é do que uma forma encontrada para surrupiar o erário público com contratos superfaturados e pagamentos de propinas para facilitar o negócio.
Dia sim outro sim se vê no noticiário denúncias de corrupção envolvendo o público e o privado. Uma espécie de mistura de óleo com água que não consegue diluir. E quanto mais se ganha mais se quer ganhar. É a usura do poder.
O esquema de corrupção no Detran do Rio Grande do Norte montado nos governos Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza, ambos do PSB, é uma prova maior disso. O objeto inicial da apuração do Ministério Público Estadual que resultou na Operação Sinal Fechado foi o contrato da inspeção veicular ambiental no estado. Descobriu-se que, de fato, a quadrilha fraudou desde o processo de elaboração da lei, em meados de 2009, até o processo licitatório, em 2010, chegando ao ponto de determinar o modelo de prestação do serviço – por meio de concessão -, o que permitiria a obtenção de elevados lucros com o contrato, em detrimento do erário e dos cidadãos.
A fraude à licitação foi tamanha que, segundo o MP, a organização chegou a elaborar o próprio edital de licitação, direcionando-o para o Consórcio Inspar, além de elaborar os seus anexos e as respostas às impugnações de empresas concorrentes a este edital, garantido, assim, a vitória do referido consórcio. Com a fraude referente a inspeção veicular, a quadrilha teria um faturamento bruto no montante de R$ 1 bilhão, no prazo da concessão de 20 anos.
Revelou-se que, em verdade, o esquema criminoso instalado no Detran/RN envolveu outras fraudes, como a celebração viciada de convênio com o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do RN em meados de maio de 2008, e, em seguida, em meados de dezembro de 2010, a contratação emergencial fraudulenta da empresa Planet Business Ltda, para o registro dos contratos de financiamento de veículos no estado.
Tudo isso com a conivência da então governadora Wilma de Faria que antes mesmo de enviar o Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa providenciou uma cópia para George Olímpio, cabeça do esquema, segundo o MP, tendo ele remetido a outros membros do esquema fraudulento. O filho de Wilma, advogado Lauro Maia, teria recebido propina de George Olímpio para defender os interesses da organização perante a administração pública estadual.
Como se observa, a corrupção foi institucionalizada usando-se para isso as terceirizações de serviços.