A sociedade quer ter voz ativa nas decisões políticas
Enquete realizada pelo blog sobre uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está sendo levada a cabo pelo deputado Kelps Lima, permitindo à população do Rio Grande do Norte sugerir alterações na Carta Magna do estado, recebeu 81% de aprovação dos leitores do site.
Isso demonstra que a sociedade quer ter voz ativa nas decisões políticas, e que não está satisfeita em apenas cumprir o dever cívico de depositar o voto na urna para eleger políticos que muitas vezes não correspondem as expectativas. O povo quer ter também poder de decisão.
A PEC que eu chamo de PEC Cidadã é uma iniciativa das mais louváveis principalmente na hora em que se discute a Reforma Polícia no país. Aliás, sobre isso, parabenizo também o relator da matéria na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Primeiro, que pela sua proposta, a reforma política também deverá ampliar a participação popular, inclusive para propor emendas à Constituição. Para projetos de lei serão necessárias 500 mil assinaturas eletrônicas. Com 1,5 milhão de assinaturas será possível apresentar uma PEC popular e, com três milhões, entrar com um pedido de urgência para votação de uma matéria.
Portanto, como o amigo leitor pode observar, propostas para a participação popular em decisões políticas que possam trazer benefícios à sociedade não faltam, talvez estejam faltando aí iniciativas políticas. Em todo caso, a sociedade já começa a se mexer e as redes sociais podem dar uma grande contribuição se articulando para que proposições como estas citadas acima venham realmente a se concretizar. A conferir!