Guamaré e Macau e os royalties de petróleo
O Ministério Público Estadual está investigando a aplicação dos recursos adquiridos com os royalties pela exploração de petróleo em Guamaré e Macau, no Rio Grande do Norte. A Promotoria de Justiça da Comarca de Macau foi quem instaurou os inquéritos.
A finalidade é apurar a existência de improbidade administrativa. Os prefeitos dos dois municípios deverão apresentar informações sobre os royalties em 2010, com todo o detalhamento das despesas realizadas com os recursos recebidos da Petrobras.
Está correto o MP. Há muito já deveria ter feito isso. Quem conhece as duas cidades sabe que, apesar de receberem valores altos em royalties da estatal de petróleo, os prefeitos que passaram e que estão hoje ocupando cargos a frente das prefeituras de Guamaré e Macau pouco fizeram pela municipalidade em obras que pudessem traduzir em benefício da população.
Os royalties de petróleo representam para Guamaré e Macau talvez um volume de recursos bem maior que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). FPM, que, aliás, caiu nos últimos meses. Portanto, a medida do MP em investigar como estão sendo aplicados os recursos recebidos através de royalties de petróleo tem sentido.
Agora é esperar o que tem a dizer os prefeitos destas duas cidades. Que explicação darão pelos poucos ou quase nenhum investimentos realizados em suas municipalidades. O MP aguarda explicações convincentes. Ou melhor, o povo, certamente!