Mea-culpa: Carlos Eduardo pode sim se tornar um ficha-suja
Instado que fui por amigos a fazer uma consulta jurídica sobre a possibilidade do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), candidato novamente ao Palácio Felipe Camarão, se tornar inelegível, diante da aprovação ou não de suas contas no último ano de sua administração pela Câmara Municipal, o fiz. Na consulta ficou claro que Carlos pode sim se tornar um ficha-suja caso a Câmara desaprove suas contas, mesmo o TCE (Tribunal de Contas do Estado), já tendo aprovado, embora que com ressalvas.
No último domingo postei aqui um Editorial cujo título era “A prestação de contas de Carlos não está em jogo. Portanto…”, onde fazia uma leitura, equivocada, é verdade, de que mesmo a CMN não aprovando suas contas, o pedetista assim mesmo não se tornaria um ficha-suja. Tomei como base a Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que diz que impede de se candidatarem os que tiveram suas contas de campanha do pleito de 2010 rejeitadas. Este, de certo, não é o caso de Carlos Eduardo Alves, que sequer foi candidato em 2010. Confira o meu comentário clicando Aqui [1].
Outro dia Ricardo Noblat escreveu em seu blog o seguinte comentário que faço-o meu agora:
Não posso inventar nada. Não posso mentir. Não posso manipular fatos.
Mas posso errar – como qualquer um pode. E quando erro devo admitir o erro e me desculpar por ele
Pois muito bem: Após essa rápida consulta jurídica, foi-me informado de que caso a Câmara desaprove a prestação de contas do último ano de governo de Carlos Eduardo Alves a frente da prefeitura de Natal, ele se torna um ficha-suja, portanto, inelegível. De acordo com a informação, o Tribunal de Contas é apenas um órgão auxiliar do Legislativo, e neste caso cabe a Câmara Municipal a prerrogativa de aprovar ou não as contas do Executivo, segundo a própria Constituição Federal.
Não vou entrar no mérito da questão, até porque entendia que a Resolução do TSE dizia respeito única e exclusivamente as contas de campanha. Contudo, apesar do equívoco cometido e não ter aqui procuração para defender Carlos Eduardo Alves, continuo com a mesma opinião. Ou seja, acredito que a análise dos nossos edis será técnica. Se for política, ainda assim, não creio que o pedetista seja prejudicado, até porque quando a matéria for levada à Plenário serão necessários a aprovação da rejeição das contas por 2/3 dos vereadores que compõem a Casa, ou seja, 14. Feito o mea-culpa, aguardemos o resultado. A conferir!