Natal vai ter que pedir concordata para não falir
A tomar ao pé da letra o que o prefeito de Natal Paulinho Freire declarou em entrevista à TV Tropical, o prefeito eleito Carlos Eduardo Alves terá pela frente um enorme abacaxi para descascar após tomar posse em janeiro próximo. Segundo Paulinho Freire, a “prefeitura de Natal está quebrada”. Em outras palavras, sem dinheiro, o que de certa forma não é nenhuma novidade. Resta saber o tamanho da quebradeira.
De acordo com Paulinho Freire, ex-vice-prefeito que foi empossado no cargo de prefeito em função da titular, Micarla de Sousa, ter sido afastada pela Justiça por denúncia do Ministério Público de sua participação na Operação Assepsia, se fosse uma empresa a prefeitura de Natal seria insolvente. O déficit orçamentário supera as receitas. Paulinho Freire já deve ter total conhecimento de como se encontra o erário público municipal para fazer estas declarações.
Para complicar ainda mais a futura administração, salários de servidores estão em atraso assim como os compromissos com fornecedores. Ainda por cima, Natal que está relacionada entre as 12 cidades-sedes para a Copa do Mundo de 2014 está com as obras de mobilidade urbana totalmente em atraso. Não esqueçamos que para que estas obras sejam viabilizadas a prefeitura terá que dar uma contrapartida ao governo federal.
Lamentavelmente Micarla de Sousa deixou a capital do Rio Grande do Norte entregue as baratas e independente do candidato que fosse eleito prefeito de Natal iria encontrar o município um verdadeiro caos. Todos os seis candidatos que disputaram o pleito já sabiam de antemão os problemas a serem enfrentados para quem ganhasse a eleição. O que não se sabia era a dimensão do problema que agora, ao que parece, começa a vir a tona. O lixo e a buraqueira que tomou conta da cidade certamente são coisas pequenas a serem resolvidos diante da quebradeira.
O esforço concentrado prometido em campanha pelo prefeito eleito Carlos Eduardo Alves para recuperar Natal do caos em que se encontra terá que ser redobrado. Espera-se, no entanto, que não sobre para o contribuinte com aumento de impostos, sobretudo o IPTU. Usando a “deixa” de Paulinho Freire sobre insolvência, diria que Natal terá que pedir concordada – concordata apresenta-se no Direito [1] como um instituto do Direito Falimentar [2], mais suave que a falência [3], mas com o escopo de proteger o crédito [4] do devedor [5] comerciante [6] e a recuperação imediata da situação econômica em que se encontra temporariamente para não falir. A conferir!