O povo quer, o povo pode
O despertar das ruas está levando a que instituições fiscalizadoras dos recursos públicos e até mesmo a própria Justiça agilizem processos contra agentes públicos que cometeram algum tipo de improbidade. Ainda ontem comentei que era impressionante como se desvia dinheiro público neste país para outras finalidades que não o serviço prestado à população, como educação, saúde, segurança pública, etc e tal.
E citei que no último trimestre, na Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, segundo a assessoria da corte de contas, foram apreciados 154 processos, em treze sessões, o que resultou em votos pela restituição de R$ 8,8 milhões aos cofres públicos, além da aplicação de multas que somam R$ 1,1 milhão. O relatório foi apresentado pela conselheira Adélia Sales, na ordem administrativa da sessão da quinta-feira.
Hoje, leio no portal do TJRN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) que a juíza titular da Comarca de Jucurutu (RN), Marina Melo, uma das participantes do curso prático voltado ao julgamento dos processos de Improbidade Administrativa, que se encerra nesta sexta-feira, considera que houve uma mudança no panorama dos julgamentos de práticas relacionadas à afronta aos princípios constitucionais, ao enriquecimento ilícito ou que causam dano ao erário público.
Para a magistrada, segundo o portal, o panorama do tema mudou nos últimos 20 anos. Se antes, por exemplo, era difícil um prefeito ser condenado por Improbidade Administrativa; hoje, a realidade é outra. “Antes eram quase inalcançáveis, intocáveis. Hoje, são julgados normalmente”, avalia.
O curso, que acontece na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), está sendo ministrado por juízes que integram a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), trata-se de um esforço concentrado do Poder Judiciário potiguar, no objetivo de cumprir com a Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Meta definiu que os processos de improbidade administrativa, distribuídos até 2011 nos tribunais, devem ser julgados até o fim deste ano. Para a juíza, um mutirão indispensável, já que os processos de Improbidade são complexos e, em geral, volumosos.
Pois muito bem: o que a magistrada coloca é um fato. Mas, sobretudo, agora com o despertar do povo brasileiro indo as ruas cobrar a moralidade no trato da coisa pública e punição aos corruptos, acredita-se que se houver, de fato, uma fiscalização rigorosa se moraliza a coisa pública neste país. A sociedade está fazendo as vezes dos espiões.
Outro dia o jornalista Alexandre Garcia comentou:
– Bem que os espiões americanos que guardam tantas ligações telefônicas, poderiam nos presentear com conversas entre corruptores e corrompidos – ambos corruptos.
Nem precisa, basta que os órgãos encarregados de fiscalizar o Executivo, como os tribunais de contas dos estados e da União, além do Judiciário, façam a sua parte. A conferir!