Primeiro grande embate de Henrique
Ainda no início de dezembro, dia 10 pra ser mais preciso, publiquei no blog, já antevendo a possibilidade do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ser eleito presidente da Câmara, um Editorial que falava do abacaxi institucional que o futuro presidente da Câmara poderia enfrentar. Falo dos deputados condenados pelo Supremo de terem participado do mensalão no governo Lula. Clique Aqui [1] para conferir.
Pois muito bem. Mal tomou posse como presidente da Câmara, o confronto entre Henrique Alves e o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, já começou em entrevistas na imprensa. Logo após ser eleito, anteontem, Alves afirmou que o Poder Legislativo é o que representa o povo brasileiro e “é lógico” que a palavra final sobre os mandatos dos parlamentares condenados será da Câmara .
Já Joaquim Barbosa classificou como “uma especulação” o desafio feito pelo novo presidente da Câmara, segundo o qual cabe ao Legislativo a prerrogativa de dar a última palavra sobre perda de mandatos dos deputados condenados no mensalão. (O Estado de S. Paulo)
Ontem, poucas horas depois da manifestação de Barbosa, o peemedebista voltou à carga.
– Quem declara a perda de mandato, vacância do cargo e a convocação do suplente é a Câmara dos Deputados, disse Henrique Alves, reafirmando que cabe à Casa “finalizar” o processo.
Fato é que a “guerra” entre os poderes – Legislativo e Judiciário – foi declarada pública. Entende Henrique Alves que os deputados José Genoíno (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PL-SP), para serem presos terão que primeiro que passar pelo julgamento da Câmara. Em caso de perda do mandato, aí sim, caberia ao STF condená-los ou não.
Já o presidente da corte Suprema de Justiça, Joaquim Barbosa, entende que desde que o processo contra os três parlamentares fora judicializado não cabe mais a Câmara discutir o caso.
O assunto deve ficar em stand by no carnaval, mas certamente voltará a tona logo após o período de Momo. A conferir!
Charge: Frank, em A Notícia (SC)