Por uma Reforma Política ampla, geral e irrestrita
No início deste mês o blog promoveu uma enquete indagando ao leitor se ele acredita numa Reforma Política séria no Brasil. O resultado foi o seguinte: para 50% das pessoas a tão propalada Reforma Política não passará de um arremedo e outras 50% não acreditam na seriedade da proposta. Ou seja, 100% dos web-leitores que responderam a enquete não acreditam numa Reforma Política ampla, geral e irrestrita.
As pessoas estão sectárias quanto a esta reforma que já vem se discutindo há alguns anos sem sair do papel. Os interesses dos políticos por essa reforma se contradizem. Daí o sectarismo das pessoas. Contudo, há de se observar que a Câmara não pode mais postergar essa Reforma Política que se faz urgente e necessária. Há pontos polêmicos na proposta do relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS), como de hábito em tudo na Câmara Federal.
Ressalto, no entanto, pelo menos dois pontos que me chamam a atenção da proposta de Fontana: primeiro, que pela sua proposta, a reforma política também deverá ampliar a participação popular, inclusive para propor emendas à Constituição. Para projetos de lei serão necessárias 500 mil assinaturas eletrônicas. Com 1,5 milhão de assinaturas será possível apresentar uma PEC popular e, com três milhões, entrar com um pedido de urgência para votação de uma matéria.
Outra proposta do relator é a coincidência das eleições, em todos os níveis, para 2022. A posse dos prefeitos e vereadores seria no dia cinco de janeiro. Os governadores e deputados estaduais tomariam posse no dia 10 e o presidente da República, deputados federais e senadores no dia 15 de janeiro.
Acredito que estes pontos deverão ser consenso, pois que almejam os interesses dos eleitores e poderá levar ainda a contenção de gastos públicos, pois que no Brasil de dois em dois anos se tem eleições. Com a coincidência das eleições os gastos seriam apenas de quatro em quatro anos.
Fato é que para contemplar uma Reforma Política, ampla, geral e irrestrita vai desagradar a muita gente e aí o sectarismo da sociedade. A conferir!