Precatórios: A Caixa de Pandora do TJRN
A se confirmar as informações que o jornalista Ricardo Rosado vem postando em seu Fator RRH, a Caixa de Pandora dos precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é um verdadeiro escândalo.
Senão vejamos: diz Rosado que há a convicção na força tarefa que está investigando o caso – representantes do próprio TJ, do Ministério Público, do TCE e da Procuradoria Geral do Estado – de que magistrados sofrerão respingos após a investigação encerrar.
No mínimo por “culpa in vigilando”, segundo termo usado por um dos integrantes da equipe, diz o jornalista.
Ricardo Rosado informa ainda que dentre os precatórios pagos e desviados no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, existe um acordo do Idema (Instituto de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente), feito no final do ano passado, que não contou sequer com a participação da PGE (Procuradoria Geral do Estado).
Existem também vários acordos da prefeitura de Natal sob suspeita, completa.
De acordo com o Fator RRH, o procurador do município, Bruno Macedo, já declarou que a prefeitura natalense deposita mensalmente os precatórios devidos à Justiça e colocou-se à disposição para ajudar na apuração dos desvios.
Ao que pareceu até agora para a força tarefa, o desvio dos precatórios no Tribunal de Justiça pode atingir a soma dos R$ 30 milhões.
E finaliza Ricardo Rosado: os primeiros sinais emitidos pelos documentos mostram que até mesmo o Imposto de Renda era “apropriado” pelo esquema de desvios. Descontado dos credores e não repassados à União e ao estado.
Ainda esta semana, Rosado já tinha informado em seu blog que um dos envolvidos no caso teria comprado duas Mercedez ao custo de R$ 700 mil, cada, e também teria viajado a paris com mulher e inclusive levando a secretária do lar.
Em nota divulgada à imprensa, a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte repudia acusação “genérica” de tráfico de influência contra todos os desembargadores que atuaram em processos – caso dos precatórios – cuja procuração estivesse desatualizada e constasse nome do servidor impedido de advogar, em especial quando tal servidor demonstrou, através de certidão da OAB, que havia solicitado e teve inscrição suspensa.
Ao mesmo tempo a Associação externa sua plena confiança na presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, para promover ao processo de apuração de todos os fatos.
Ingredientes não faltam para que o Caso dos Precatórios do TJRN seja um verdadeiro barril de pólvora a explodir a qualquer momento. O assunto já começa a despertar o interesse do Conselho Nacional de Justiça. E em breve chegará a mídia nacional. A conferir!