Senado vai pagar IR devido de senadores. Trocando em miúdos, nós contribuintes
As folhas trazem hoje que o Senado vai desembolsar mais de R$ 5 milhões para pagar o IR (Imposto de Renda) sobre os 14º e 15º salários de 119 parlamentares e ex-parlamentares. Até segunda-feira, 46 senadores já tinham assumido a responsabilidade de quitar os débitos com o Fisco, incluindo alguns políticos que, hoje, exercem cargos em outros Poderes, como o de ministro. Ontem, a Casa recolheu à Receita Federal os tributos referentes ao período de 2007 a 2011.
A decisão do Senado de quitar o Imposto de Renda dos senadores saiu na semana passada. Até então, a Casa tratava os rendimentos referentes aos dois salários extras como ajuda de custo, e não como remuneração. Porém, em agosto, a Receita Federal começou a fazer as cobranças depois de uma série de reportagens do Correio Braziliense tratando do assunto. Segundo os cálculos do Senado, a dívida dos 119 parlamentares — incluindo titulares, ex-titulares e suplentes — custará aos cofres públicos R$ 5.043.141,43.
Pois é: na verdade quem vai pagar a conta devida ao Leão pelos nobres senadores não é verdadeiramente o Senado Federal, mas nós, os contribuintes brasileiros. Infelizmente o contribuinte, mais uma vez, está sendo sobretaxado, na medida em que tem que pagar seus impostos e de senadores e ex-senadores em dívida com a Receita Federal. O correto seria que cada um deles se manifestasse e tirasse do seu próprio bolso o que devem à Receita. Mas apenas alguns fizeram isso. No caso do Rio Grande do Norte, por exemplo, dos três senadores a época – José Agripino Maia (DEM), Garibaldi Alves Filho (PMDB) – hoje ministro da Previdência – e Rosalba Ciarlini (DEM) – hoje governadora do estado -, apenas Agripino já disse que vai pagar o imposto devido. Falta o ministro Garibaldi e a governadora Rosalba se pronunciarem sobre o assunto.
O contribuinte não pode e não deve arcar com um imposto que não é seu. Aliás, um imposto devido pelos senadores de um 14° e 15° salários que o Senado considerava como ajuda de custo, como se os pobres senadores precisassem de mais estas benesses não bastassem as que já têm. Pobre de nós contribuintes. Pobre do trabalhador assalariado que nem o 13° sobra para comprar o perú de Natal. Isso é Brasil!
Charge: J. Bosco, em O Liberal