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O Tribunal Superior Eleitoral [1] (TSE) inaugura nesta terça-feira (12) um centro que vai coordenar o combate à desinformação, aos discursos de ódio e antidemocráticos no âmbito das eleições.
O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) vai funcionar na sede do TSE, em Brasília, será presidido pelo presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes [2], e vai atuar de forma conjunta com instituições públicas e privadas.
Devem atuar no grupo representantes de redes sociais; de aplicativos de mensagens; da Procuradoria-Geral da República (PGR); do Ministério da Justiça e Segurança Pública; do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil [3] (OAB); e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel [4]).
O centro vai trabalhar nas seguintes tarefas:
- cooperação entre instituições para garantir o cumprimento das regras aprovadas pelo TSE para a propaganda eleitoral no fim de fevereiro. Na ocasião, os ministros aprovaram resoluções que proíbem e punem disseminação de fake news e deepfakes e orientam sobre o uso da inteligência artificial. A ideia é dar apoio também para que os Tribunais Regionais Eleitorais implementem as normas durante a eleição;
- troca de informações entre integrantes do grupo, para agilizar a atuação preventiva e corretiva;
- sugestão de mudanças em regras para fortalecer e aperfeiçoar o combate à desinformação no período eleitoral;
- realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação na área.
Reunião com presidentes de TREs
Antes da inauguração do centro, Moraes vai comandar reunião com presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais do país. Em pauta, estão alguns temas relativos às eleições deste ano, marcadas para outubro.
Serão tratados os seguintes temas:
- Combate à desinformação: o TSE já aprovou a resolução que trata da propaganda eleitoral, com regras para o uso de inteligência artificial e punições para a disseminação de desinformação eleitoral. O tribunal deve colher agora sugestões para o combate às fake news nas eleições municipais.
- Teste de Integridade com Biometria: uma das resoluções aprovadas pelo TSE no fim de fevereiro prevê a ampliação do Teste de Integridade com Biometria no país. Implantado nas eleições de 2022, esta etapa de verificação das urnas foi feita inicialmente em cinco capitais e no Distrito Federal. Agora, passa a ser em todas as capitais do país. Os procedimentos para a implantação do teste devem ser debatidos.
- Capacitação de pessoal: devem ser discutidas questões sobre a capacitação dos chefes de cartório e mesários, pessoal que atua no dia da votação.
- Cadastro biométrico: está na pauta a atualização do banco de dados de biometria dos eleitores. A coleta das digitais foi suspensa por conta da pandemia da Covid-19 nas eleições de 2020. Em 2022, o procedimento foi retomado.
- Cadastro eleitoral: as autoridades também devem tratar do cadastro eleitoral, que está atualmente aberto para que os eleitores modifiquem dados, peçam a primeira via do título ou regularizem pendências. O cadastro vai fechar para novos procedimentos em 8 de maio.
Foto reproduzida da Internet
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