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A decisão do ministro Flávio Dino, que obrigou os bancos brasileiros a consultarem o Supremo Tribunal Federal (STF) antes de bloquear contas ou ativos de cidadãos nacionais por ordens de governos estrangeiros, não foi um gesto isolado. Segundo Malu Gaspar, do jornal O Globo [1], a medida integra um conjunto de alternativas que os ministros da Corte discutem para responder à escalada de pressões do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o Judiciário brasileiro.
“Não somos teleguiados”, diz ministro do STF
Nos bastidores, ministros admitem que a iniciativa de Dino foi apenas a primeira resposta. Há discussões internas sobre uma medida mais drástica: bloquear ativos ou contas de empresas norte-americanas que atuam no Brasil. Por ora, essa hipótese é apenas cogitada, mas já foi mencionada em diferentes conversas reservadas.
A indignação aumentou após reuniões com banqueiros, reveladas em reportagens recentes. Os ministros ficaram irritados não apenas com o vazamento dos encontros, mas sobretudo com a percepção de que os representantes do sistema financeiro consideram inevitável seguir as sanções impostas por Washington.
“Acham que somos teleguiados e que não podemos fazer nada, que não temos como reagir”, afirmou um ministro da Corte. Outro questionou: “Os americanos também não têm empresas no Brasil? Acham que elas estão imunes?”. As declarações foram entendidas como uma sinalização de que o STF estuda retaliar Trump mirando diretamente nos interesses de multinacionais instaladas no país.
O impacto da lei Magnitsky no Brasil
A tensão se agravou com a aplicação da chamada Lei Magnitsky, usada pelo governo Trump para punir autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos. O ministro Alexandre de Moraes foi alvo direto dessas medidas, o que acendeu o alerta no Supremo.
Em uma reunião considerada tensa, Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin ouviram de banqueiros que descumprir as sanções norte-americanas seria inviável, devido ao risco de exclusão do sistema financeiro internacional. O argumento foi recebido com ceticismo pelos magistrados, que reforçaram a necessidade de mostrar firmeza diante da ofensiva de Washington.
Próximos passos da Corte
A decisão de Flávio Dino foi interpretada como um recado claro: o STF não ficará passivo diante das pressões externas. Caso o confronto entre Trump e Moraes continue escalando, a Corte avalia ampliar as medidas, impondo barreiras que afetariam diretamente empresas dos Estados Unidos no Brasil.
Embora ainda não haja definição sobre como isso seria operacionalizado, ministros reforçam que a resposta poderá ser proporcional à ofensiva de Washington, deixando claro que o Supremo dispõe de instrumentos concretos para reagir.
Foto reproduzida da Internet