Está no Blog da Andréia Sadi
Após a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) [1], a Câmara dos Deputados [2] vai acelerar a pauta de reação ao Supremo Tribunal Federal (STF [3]) em razão de recentes decisões da Corte contra parlamentares investigados.
Antes mesmo da definição da Câmara, era voz corrente nos bastidores que o dia seguinte da votação do caso Brazão seria de discussões para “ajustar” a relação com o STF.
Nas palavras de um cacique do Centrão: “ninguém vai sair ileso da votação”.
Para partidos do Centrão, a prioridade será mexer em regras que ditem o funcionamento do STF.
Por exemplo, nos bastidores há a defesa de uma proposta de elevação da idade mínima — dos atuais 35 para 60 ou 65 anos — para que alguém possa ser nomeado ministro do STF. Neste cenário, estaria mantida a idade máxima para aposentadoria dos ministros em 75 anos.
A Câmara já mandou avisar ao Senado [4] que não apoia mandato fixo para ministro da Corte. Mas tem simpatia por essa outra proposta, que pode avançar nas próximas semanas.
Outra proposta defendida — também em recado ao STF — é dar andamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o foro privilegiado, reduzindo as chances de deputados serem julgados no STF.
A reação à Corte vem sendo articulada não só em razão da prisão de Brazão, mas também das buscas contra outros parlamentares, como Alexandre Ramagem (PL-RJ) — alvo de operação sobre suposto uso da Agência Brasileira de Informações (Abin).
No caso de Brazão, o entendimento dos principais lideres do Centrão é que a prisão preventiva do parlamentar seis anos após o crime teve mais objetivo de dar uma resposta política do que, efetivamente, evitar prejuízo às investigações.
A Polícia Federal, entretanto, rechaça essa ideia e argumenta que havia obstrução de justiça continuada, além de risco de fuga — tanto que a operação foi antecipada e realizada em um domingo, o que é incomum.
Bastidores da votação
Não foi falta de vontade, foi falta de coragem.
Por volta das 16h30 desta quarta-feira (10), lideres do PL relatavam ao blog que, no começo do dia, havia uma ideia de o partido entrar com um pedido de cassação de Brazão para marcar posição — mas Bolsonaro entrou em campo e foi contra. Trabalhou pela soltura de Brazão, e líderes do partido seguiram a sugestão dele.
Mesmo assim, aliados de Valdemar Costa Neto ja faziam as contas de que a Câmara seguraria a prisão não por vontade, mas porque não aguentariam a pressão da opinião pública no dia seguinte.
Foto reproduzida da Internet