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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF [1]), afirmou nesta terça-feira (9) que há diferentes graus de culpabilidade entre os réus da chamada trama golpista.
Para o ministro, o ex-presidente Jair Bolsonaro [2] (PL) e o general Walter Braga Netto têm papel de maior relevância nos atos que culminaram na tentativa de golpe de Estado.
“Em relação a Bolsonaro e Braga Netto, a culpabilidade é alta”, declarou Dino, durante a leitura de seu voto.
O ministro afirmou que vai propor penas menores para três deles, por entender que tiveram participação menor nos crimes.
Penas distintas
Os réus citados por Dino são:
- o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno;
- o ex-ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira;
- e o ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.
Segundo o ministro, as penas não podem ser iguais para todos os acusados, porque as responsabilidades dentro da organização criminosa foram diferentes.
“Contudo, para reflexão dos pares, em relação a Paulo Sérgio, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem eu considero que há uma participação de menor importância”, declarou Dino.
Do mesmo modo, o ministro disse ver “culpabilidade alta” em relação ao almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e de Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens da Presidência que fechou acordo de delação premiada.
Para o magistrado, isso ocorre porque Ramagem saiu do governo em março de 2022, para ser candidato a deputado, e, “portanto, tem menor eficiência causal” em relação aos eventos, tendo praticado “atos executórios” contra a democracia somente até aquela data.
Quanto a Heleno, Dino disse que não localizou “atos exteriorizados de Augusto Heleno no segundo semestre” de 2022.
Por fim, quanto a Paulo Sérgio Nogueira, disse que o ex-ministro da Defesa, “em certo momento, tentou demover o presidente da República” de adotar medidas de exceção, como alegou a defesa do general na semana passada.
Impacto no julgamento
A avaliação de Dino indica que, caso prevaleça seu entendimento, as penas desses três réus podem ser menores. Já para Bolsonaro e Braga Netto, a tendência é que os ministros fixem penas mais pesadas.
Dino é o segundo ministro a votar no julgamento, que analisa a conduta de oito réus apontados pela Procuradoria-Geral da República como integrantes do “núcleo crucial” da trama golpista.
Foto reproduzida da Internet