por Carlos Alberto Barbosa
Enquanto a oposição comemora o início dos trabalhos da CPI da Covid para o dia 4 de agosto na Assembleia Legislativa, o que estou chamando de CPI dos Aflitos – em função de ser um palanque político-eleitoral para aqueles que estão se sustentando num pincel para se reelegerem -, que tem como objetivo apurar a aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste e a edição dos decretos publicados pelo governo com as medidas sanitárias de combate à pandemia, paradoxalmente o Rio Grande do Norte, segundo dados do consórcio de veículos de imprensa consolidados às 20h desta terça-feira (20), vem se mantendo estável na média morte por covid-19.
Bom que se diga que o governo Fátima desde o início da pandemia não vem medindo esforços para salvar a vida de milhares de norte-riograndenses sendo o primeiro estado a implantar um protocolo sanitário com orientações básicas de saúde e ampliando a rede de UTIs no interior preparando os hospitais públicos para receber pacientes covid.
Nesta terça, também. a governadora Fátima Bezerra anunciou a criação do Rio Grande do Norte Acolhe, derivado do Nordeste Acolhe aprovado na segunda-feira (19) em reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste. Com o programa, órfãos da pandemia no RN terão auxílio de R$ 500 do governo do estado.
Levantamento do Consórcio Nordeste chegou ao número de órfãos da pandemia de forma bilateral (morte do pai e da mãe), e monoparental (perda apenas da mãe). No Rio Grande do Norte são cerca de 600 crianças e adolescentes órfãs devido a pandemia.
Ressalte-se que apesar da CPI dos Aflitos querer colocar um bode expiatório na sala do governo com objetivos eleitoreiros, nenhum órgão controlador e fiscalizador tanto a nível federal como estadual encontrou qualquer tipo de irregularidade nos recursos federais aplicados no combate a pandemia por parte do governo estadual.
Está claro que a oposição parece querer punir a governadora Fátima Bezerra por fazer uma gestão de excelência colocando em dia os salários do funcionalismo público dentro do mês trabalhado, inclusive com calendário de pagamento, saldando as folhas e 13º em atraso deixados pelo seu antecessor, o ex-governador Robinson Faria (PSD), pai do ministro das Comunicações Fábio Faria, que minimizou as mais de 500 mil pessoas mortas por Covid no Brasil, números estes atingidos no dia 19 de junho.
Enquanto isso, a Câmara Municipal do Natal não instala a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar os desmandos na gestão do prefeito Álvaro Dias (PSDB) no combate a pandemia. Elementos para isso existem de sobra. Senão vejamos:
A Operação Rebotalho realizada pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, para investigar a suspeita de superfaturamento na aquisição de respiradores pulmonares comprados pela Prefeitura do Natal para o Hospital de Campanha calcula um prejuízo aos cofres públicos municipais que chegam a mais de R$ 1,4 milhão. Além disso, entre os crimes em escrutínio, estão a dispensa indevida de licitação e o peculato.
A operação desencadeada no início de julho, portanto há quase um mês, decorreu de inquérito policial instaurado em novembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou indícios de montagem e direcionamento da dispensa de licitação, além de superfaturamento no montante de R$ 1.433.340,00.
Elementos de prova já colhidos indicam que os aparelhos respiradores adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde são sucateados, chegando a 15 anos de uso, e parte deles possui origem clandestina, haja vista a empresa fabricante ter informado que os números de série não correspondem a equipamentos por ela produzidos.
Com a palavra os correligionários da CPI dos Aflitos na Câmara Municipal do Natal.
Foto: Sandro Menezes