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As vitórias de “O Agente Secreto” e do ator Wagner Moura na edição de 2026 do Globo de Ouro [1]reavivaram o debate nas redes sociais – permeado por informações falsas – sobre a Lei Rouanet [2].
Dirigida por Kleber Mendonça Filho, a produção recebeu o prêmio de melhor filme de língua não-inglesa em cerimônia realizada neste domingo (11) nos Estados Unidos [3]. Já Wagner Moura conquistou o Globo de Ouro de melhor ator em filme de drama [4].
Nas redes sociais, muitos usuários associaram a produção à Lei Rouanet, o que fez com que o termo figurasse nesta segunda-feira (12) nos chamados “trending topics” ou, em português, na lista de assuntos do momento.
Entretanto, diferentemente do que foi afirmado em vários posts, “O Agente Secreto”, que é um longa-metragem, não recebeu recursos via Lei Rouanet.
🔎Isso não significa dizer que a produção não contou com dinheiro público. O g1 procurou a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e questionou se houve a destinação de verbas federais para o filme e qual valor foi repassado. A agência não havia respondido até a última atualização desta reportagem.
A seguir, o g1 explica o que é a Lei Rouanet e como é feita a fiscalização de recursos captados pelo mecanismo de incentivo (clique no link para seguir ao conteúdo).
- O que é a Lei Rouanet? [5]
- Como funciona? [6]
- Que projetos podem ser beneficiados? [7]
- Como é a fiscalização? [8]
O Ministério da Cultura utiliza o sistema Salic para acompanhar a execução financeira. Notas fiscais e comprovantes de pagamento devem ser inseridos na plataforma conforme os gastos ocorrem.
Ao final do projeto, o beneficiário deve apresentar um relatório detalhado da produção e da execução financeira, com extratos, notas fiscais e recibos.
Além do Ministério da Cultura, a aplicação dos recursos fica sob o radar de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, da Controladoria-Geral da União e a Receita Federal.
💻Cidadãos também podem consultar o valor captado, quem doou e como o dinheiro está sendo gasto através do portal Versalic [9].
Imagens: Reprodução / TNT-HBO