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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (27) que Nossa Senhora Aparecida continuará sendo padroeira do Brasil e classificou como “inaceitável” qualquer tentativa de retirar o título. A declaração foi dada ao programa Canal Livre, da Band, em entrevista gravada no Palácio da Alvorada.
Lula abordou o assunto após ser questionado sobre a controvérsia que ganhou repercussão nas redes sociais na reta final da eleição. Circulou a informação de que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) teria apoiado uma proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida a condição de padroeira do Brasil. Flávio negou ter apoiado a iniciativa.
“Esse negócio de mexer com Nossa Senhora Aparecida não é aceitável. Não é aceitável. Não dá”, afirmou Lula.
O presidente disse que o título será mantido por representar a fé de parte significativa da população. “Ela vai continuar a ser padroeira do Brasil porque o povo brasileiro quer e tem fé”, declarou.
Origem da controvérsia
A polêmica tem origem no Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli (PMDB-MT). A proposta pretendia alterar a Lei 6.802/1980 para substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O projeto foi arquivado em 2008.
O texto não foi apresentado nem apoiado por Flávio Bolsonaro. Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de publicações que vinculavam Flávio ou sua família à proposta, ao considerar inverídica essa associação.
A legislação em vigor mantém Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. A Lei 6.802, de 30 de junho de 1980, também estabelece 12 de outubro como feriado nacional dedicado à santa.
Foto: Ricardo Stuckert