STF pressiona por reajuste de 13% para juizes federais
– O STF [Supremo Tribunal Federal] pressiona o Congresso a reajustar os salários dos ministros da Corte dos atuais R$ 24,5 mil para 27,7 mil, o que representaria um reajuste de 13,12%. Os gastos com aumento – que provocaria um efeito cascata em toda a magistatura federal – já foram incluídos no Orçamento da União deste ano.
O subsídio de um ministro do Supremo é o teto da remuneração de todo o setor público brasileiro, uma vez que nenhum servidor pode ganhar mais do que esse valor. O MPF [Ministério Público Federal] também tem previsão de aumento no Orçamento da União para este ano, no valor de R$ 129 milhões. Juntos, STF, Justiça Federal e MPF terão R$ 476 milhões para reajusar salários este ano.
A discussão sobre a revisão do salário da magistratura da União já começou na Câmara e algumas lideranças manifestam preocupação, em conversas reservadas, com a despesa extra neste momento de crise econômica quando se esperam mais demissões de trabalhadores e queda da receita tributária, o que dificultará o fechamento das contas públicas.
Análise da Notícia
Isso é um verdadeiro acinte. Um descaso com o trabalhador assalariado que teve há pouco seus salários reajustados em apenas míseros R$ 50,00. Já tive oportunidade de falar sobre isso nesse mesmo espaço, ainda em 2008, quando o Supremo já aventava a possibilidade de reajustar os salários de seus ministros. Não se concebe num momento de crise econômica que o país enfrenta, os magistrados federais reivindicarem um reajuste nos seus gordos salários de mais de 13%, sem falar nas mordomias e regalias que eles têm, o que vai representar gastos adicionais em mais de R$ 470 milhões aos cofres públicos neste ano. E o pior: o governo já prevendo isso incluiu no Orçamento Geral da União deste ano os gastos extras que terão caso o reajuste passe no Congresso Nacional, o que, certamente, deverá ocorrer. É lamentável que isso ocorra.
É como João Ubaldo Ribeiro diz: “É muito bom ser brasileiro. Mas quando essa brasilinidade autóctone começa a ser um empecilho às nossas possibilidades de desenvolvimento como Nação, aí a coisa muda…