Carlinhos Cachoeira será transferido do RN para presídio da Papuda, no DF
O contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, será transferido de Mossoró (RN) para Brasília nos próximos dias. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tourinho Neto, aceitou o pedido de transferência feito pelos advogados de Carlinhos Cachoeira. De acordo com o TRF, o desembargador afirmou, em sua decisão, que Cachoeira não cometeu nenhum crime hediondo e não representa alto risco para a sociedade.
Os advogados de Cachoeira argumentavam que não havia necessidade de seu cliente ficar no presídio federal de Mossoró, onde a rotina de segurança foi apontada como desnecessária, já que seria a primeira vez que ele era preso. Além disso, os advogados afirmavam que tinham dificuldades para despachar com o cliente e que a família de Cachoeira tinha problemas para visitá-lo, devido à distância. Ele ficará na área reservada a presos federais no presídio da Papuda, no Distrito Federal.
Eliana Calmon propõe afastar dois ex-presidentes do TJ-RN
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, confirmou nesta segunda-feira, 16, que pedirá o afastamento dos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Os dois foram denunciados como participantes de um esquema de desvio de dinheiro no Setor de Precatórios da corte estadual, uma fraude estimada em mais de R$ 13 milhões.
Durante lançamento da Semana de Conciliação de Precatórios no Rio Grande do Norte, Calmon disse que o afastamento dos dois desembargadores será proposto por ela ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e deverá ser votado na sessão marcada para o dia 8 de maio.
– Penso que o afastamento dos dois será interessante até para que eles possam apresentar as duas defesas com a tranquilidade necessária, disse a ministra, confirmando a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para investigar os magistrados.
A investigação no CNJ é a segunda aberta especificamente para apurar a responsabilidade dos desembargadores no escândalo do desvio de dinheiro do Setor de Precatórios, caso que ficou conhecido no Rio Grande do Norte como Operação Judas. O STJ (Superior Tribunal de Justiça ) já abriu um inquérito contra os dois desembargadores potiguares. Os dois magistrados foram citados pela ex-chefe do Setor de Precatórios Carla Ubarana de Araújo Leal, que, junto com o marido – o empresário George Leal – são réus confessos do esquema.