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Nos dois primeiros dias do julgamento da trama golpista, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF [1]), os advogados dos oito réus do núcleo crucial [2] seguiram uma estratégia comum: descredibilizar a delação do tenente-coronel Mauro Cid e tentar afastar a ligação dos acusados com os atos violentos do 8 de Janeiro.
Além disso, as defesas levantaram questões processuais e pediram, caso haja condenação, que sejam aplicadas penas mais brandas.
Nesta quarta, foi encerrada a fase de falas das defesas dos oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento será retomado na semana que vem, com os votos dos ministros e as eventuais condenações.
Veja abaixo as estratégias comuns entre as defesas:
Questões processuais
As bancas de Jair Bolsonaro, Anderson Torres, Almir Garnier e Augusto Heleno apontaram nulidades no processo.
Argumentaram que houve dificuldade no acesso às provas reunidas pela Polícia Federal e alegaram que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não individualizou de forma clara a conduta de cada acusado. Também reclamaram da inclusão de fatos novos, sem tempo para o contraditório.
Delação de Mauro Cid
A delação de Mauro Cid, validada pelo STF em 2023, voltou ao centro das discussões.
A defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro defendeu a validade do acordo, negou coação por parte dos investigadores e pediu a manutenção dos benefícios previstos, como perdão judicial ou pena máxima de dois anos.
Já advogados de Garnier solicitaram a rescisão da colaboração, o que obrigaria a Corte a reavaliar quais provas derivaram diretamente das declarações de Cid.
Representantes de Bolsonaro, por sua vez, criticaram as “mudanças de versão” do delator e disseram que suas falas não podem sustentar a acusação.
O advogado José Luís de Oliveira, do ex-ministro e general Braga Netto, afirmou que a delação de Cid, além de inverídica também não foi espontânea.
Relação com o 8 de Janeiro
Outro ponto recorrente foi a tentativa de desvincular os réus da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Para a PGR, os ataques foram o “desfecho violento” da empreitada golpista, mas as defesas buscaram afastar essa conexão.
Advogados de Cid destacaram que ele estava fora do país na data. Garnier alegou que estava de férias e não tinha conhecimento do ocorrido. A defesa de Torres disse que ele tomou providências para conter os atos e condenou a violência publicamente.
Já os representantes de Bolsonaro afirmaram que “não há uma única prova” ligando o ex-presidente à preparação ou execução dos ataques.
Enquadramento dos crimes
As defesas também questionaram a tipificação penal proposta pela PGR, que acusa o grupo de cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O advogado de Alexandre Ramagem pediu a suspensão da acusação de organização criminosa até 2026, ao fim de seu mandato parlamentar.
Outros questionaram a aplicação simultânea de crimes semelhantes.
A defesa de Garnier sustentou que golpe e abolição do Estado Democrático de Direito não podem ser cumulados, e que dano qualificado não deve se somar à deterioração de patrimônio tombado.
Estratégia comum
Em linhas gerais, os defensores não negaram reuniões e conversas com teor golpistas, já reconhecidas pelo STF em outros julgamentos, mas insistiram que seus clientes não tiveram participação efetiva.
A estratégia, assim, foi simultaneamente processual — apontando falhas na condução do caso e na validade da delação de Cid — e de mérito, tentando diferenciar as condutas individuais dos acusados para reduzir danos em caso de condenação.