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O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira Filho, anunciou nesta sexta-feira (19) a saída da entidade de todas as comissões de negociação com o governo sobre temas ligados à classe médica. A saída ocorreu devido à insatisfação da categoria com o programa Mais Médicos e com os vetos presidenciais ao ato médico, que determina atividades exclusivas aos profissionais da medicina.
“O governo quer nos atropelar com as suas decisões para a categoria, mas estamos mostrando que nos mantemos firmes. A tensão está sendo aumentada […]. A interlocução com o governo ainda não acabou por completo, mas está caminhando para isso”, disse Filho. Segundo ele, outras entidades da classe se comprometeram a também sair das comissões de negociação.
O programa Mais Médicos foi lançado na semana passada pelo governo federal e encaminhado para análise do Congresso em forma de medida provisória. Além de convocar médicos para atuar no interior do país e nas periferias, o programa abre a possibilidade de contratar profissionais estrangeiros para as áreas mais carentes. Também prevê a obrigatoriedade de estudantes de medicina matriculados a partir de 2015 atenderem por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Ministério da Saúde informou não ter ainda um posicionamento sobre a saída da Fenan das comissões. A Fenam afirmou já ter encaminhado ofício à pasta solicitando a saída.
A Fenam teve participação em onze comissões vinculadas ao Ministério da Saúde, à Agência Nacional de Saúde e ao Conselho Nacional de Saúde. Em 18 de junho, duas semanas antes do lançamento do Mais Médicos, o governo inataurou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial, um grupo de trabalho para elaborar proposta contra a escassez de profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS) como parte da graduação.
“Fomos convidados para o grupo de trabalho, mas não fomos ouvidos”, disse o presidente da Fenan.