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A Câmara dos Deputados [1] aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) [2] que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses e permite o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de folga).
- Como votaram os deputados no 1º turno [3]
- Como votaram os partidos no 1º turno [4]
- Como votaram os deputados no 2º turno [5]
- Como votaram os partidos no 2º turno [6]
No 1º turno: foram 472 votos a favor e 22 contra. Ausentes foram 18 deputados. Houve 1 obstrução.
- 11 deputados do PL votaram contra a PEC: Bibo Nunes, Caroline De Toni, Daniel Freitas, Daniela Reinerhr, Julia Zanatta, Mauricio Marcon, Nicoletti, Paulo Marinho Jr., Ricardo Guidi, Rosangela Moro e Zé Trovão;
- O Novo teve 4 votos contrários: Adriana Ventura, Gilson Marques, Marcel van Hattem e Ricardo Salles;
- União Brasil e o MDB tiveram dois votos: do União, foramFabio Schiochet e Fausto Pinato; do MDB, Carlos Chiodini e Pezenti;
- PSD, PP e Missão, um: Lucas Redecker (PSD-RS); Sergio Turra (PP-RS) e Kim Kataguiri (Missão-SP);
- Todos os 65 deputados do PT estavam presentes e votaram a favor da PEC;
- Houve uma obstrução: do deputado Luiz Lima (Novo-RJ);
- Os 18 deputados ausentes foram: Adolfo Viana (PSDB-BA), Afonso Motta (PDT-RS), Alexandre Leite (União Brasil-SP), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Cobalchini (MDB-SC), Dilceu Sperafico (PP-PR), Geovania de Sá (Republicanos-SC), Guilherme Derrite (PP-SP), João Carlos Bacelar (PL-BA), José Priante (MDB-PA), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Padovani (PP-PR), Pedro Lupion (Republicanos-PR), Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), Sergio Souza (MDB-PR), Tião Medeiros (PP-PR) e Yandra Moura (União Brasil-SE).
No 2º turno: foram 461 votos favoráveis e 19 votos contrários. 33 deputados estavam ausentes.
- 9 deputados do PL votaram contra a PEC: Bibo Nunes, Caroline De Toni, Daniel Freitas, Daniela Reinerhr, Julia Zanatta, Mauricio Marcon, Nicoletti, Ricardo Guidi e Rosangela Moro;
- Todos os 65 deputados do PT estavam presentes e votaram a favor;
- O Novo teve 4 votos contrários (Adriana Ventura, Gilson Marques, Marcel van Hattem e Ricardo Salles). MDB teve dois votos (Carlos Chiodini e Pezenti); União Brasil, PSD, PP e Missão, um: Fabio Schiochet (União Brasil-SC), Lucas Redecker (PSD-RS), Sergio Turra (PP-RS) e Kim Kataguiri (Missão-SP);
- Os 33 deputados ausentes foram: Adolfo Viana (PSDB-BA), Alexandre Leite (União Brasil-SP), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Átila Lins (PSD-AM), Beto Pereira (Republicanos-MS), Célio Studart (PSD-CE), Cobalchini (MDB-SC), Diego Andrade (PSD-MG), Dilceu Sperafico (PP-PR), Eriberto Medeiros (PSB-PE), Geovania de Sá (Republicanos-SC), Guilherme Derrite (PP-SP), João Carlos Bacelar (PL-BA), Jorge Araujo (PP-BA), Julio Arcoverde (PP-PI), Júlio César (PSD-PI), Luciano Vieira (PSDB-RJ), Luiz Lima (Novo-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcos Pereira (Republicanos-SP), Marcos Pollon (PL-MS), Misael Varella (PSD-MG), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Padovani (PP-PR), Paulo Marinho Jr (PL-MA), Pedro Lupion (Republicanos-PR), Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), Sergio Souza (MDB-PR), Sidney Leite (PSD-AM), Silvio Antonio (PL-MA), Tião Medeiros (PP-PR), Yandra Moura (União Brasil-SE) e Zé Trovão (PL-SC).
A proposta será enviada ao Senado Federal.
Mais cedo, o texto já havia passado por votação em uma comissão especial da Câmara [7]. O parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), foi aprovado por 34 a 4. Apenas deputados do PL e do Novo votaram contra [8].
Os parlamentares ainda rejeitaram um destaque do PL, que pretendia alterar o período de transição para a escala 5×2, mantendo o texto do relator como apresentado no início desta semana.