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A campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pretende estabelecer um período de transição de dois anos para beneficiários do Bolsa Família, após o qual as famílias seriam desligadas do programa social. A proposta prevê mecanismos de incentivo ao emprego formal e ao empreendedorismo, além da possibilidade de retorno automático ao benefício caso a tentativa de conquistar autonomia financeira não tenha sucesso.
A informação foi confirmada em entrevista concedida à CBN Bahia pela coordenadora do núcleo econômico da campanha de Flávio Bolsonaro, Daniella Marques. Segundo ela, a mudança seria implementada em um eventual governo do candidato do PL e faria parte de uma reformulação das políticas de assistência social.
“Vai ter regra de transição de dois anos [no Bolsa Família] para que possa abrir seu negócio, ou aceitar emprego de carteira assinada. E um retorno automático caso dê errado. As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família. Aquilo é uma proteção, mas é o início de uma jornada. Todo mundo merece sonhar com algo com mais oportunidade, dignidade”, afirmou Marques.
A declaração indica que a campanha pretende vincular a permanência no programa a um período de preparação para a inserção no mercado de trabalho ou para a abertura de pequenos negócios. A coordenadora, entretanto, não detalhou como seria feita a contagem dos dois anos, quais critérios determinariam o desligamento das famílias ou de que maneira funcionaria o retorno automático ao benefício.
A proposta também não esclarece como seriam tratados os beneficiários que, mesmo após o período de transição, continuassem sem renda suficiente para garantir sua subsistência.
Bolsa Família atende cerca de 19,3 milhões de famílias
Principal programa de transferência de renda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família foi relançado em março de 2023, no início do terceiro mandato do petista.
Em setembro de 2026, durante a campanha eleitoral, o governo federal anunciou um reajuste de aproximadamente 15,04% nos benefícios pagos pelo programa.
Segundo os dados apresentados pelo g1, cerca de 19,3 milhões de famílias receberam pagamentos do Bolsa Família em agosto deste ano.
Para ingressar no programa, a renda mensal por integrante da família deve ser de até R$ 218. Também é necessário manter atualizado o Cadastro Único, com as informações de todos os integrantes do núcleo familiar, e cumprir compromissos relacionados à saúde e à educação.
O benefício informado na reportagem é de R$ 691, com pagamentos adicionais que variam conforme a composição familiar. Entre os valores complementares estão R$ 173 por criança de até seis anos, R$ 58 por gestante, R$ 58 por criança ou adolescente de sete a 17 anos e R$ 58 por bebê de até seis meses.
Esses adicionais são cumulativos, conforme as condições de cada família, permitindo que o valor total recebido seja superior ao benefício de referência.
Regra atual já permite transição após aumento da renda
O Bolsa Família já dispõe de um mecanismo destinado a evitar que famílias percam imediatamente o auxílio quando conseguem aumentar seus rendimentos.
Conhecido como regra de proteção, o dispositivo permite que beneficiários continuem recebendo parte dos pagamentos mesmo quando a renda mensal por pessoa ultrapassa o limite de R$ 218 exigido para ingresso no programa.
Pelas regras descritas na reportagem, famílias com renda mensal de até R$ 706 por integrante podem permanecer no Bolsa Família por até 18 meses, recebendo 50% do valor a que tinham direito anteriormente.
O mecanismo busca oferecer uma margem de segurança para famílias que conseguem emprego ou ampliam seus rendimentos, mas ainda enfrentam instabilidade financeira.
A lógica adotada pelo governo é que a obtenção de uma fonte de renda não representa, necessariamente, a superação definitiva da situação de vulnerabilidade social.
A proposta apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro prevê um período de dois anos, superior aos 18 meses mencionados na regra de proteção vigente. No entanto, os dois mecanismos não podem ser diretamente equiparados sem informações adicionais sobre os critérios de elegibilidade e permanência previstos no plano do candidato.
Enquanto a regra atual é acionada quando a renda familiar ultrapassa determinado patamar, a campanha do PL ainda não esclareceu se os dois anos começariam a contar a partir da entrada no Bolsa Família, da obtenção de um emprego ou de outra condição específica.
Imagem: YouTube/Reprodução