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O ministro Flávio Dino [1], do Supremo Tribunal Federal (STF [2]), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal [3] investigue e a Procuradoria-Geral da República (PGR) verifique a necessidade de abertura de um processo para apurar uma onda de ataques a imagens religiosas no país.
A determinação ocorre em meio à polêmica envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, tema de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta [4].
🔎A controvérsia começou após a circulação, nas redes sociais, de publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro [5] (PL) e setores da direita a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
🔎O candidato negou a existência de qualquer proposta nesse sentido e acusou a CNBB de envolvimento em episódios de desinformação. [6]
➡️No último domingo (27), Dino suspendeu no STF uma decisão de André Mendonça no TSE que mandava redes sociais tirarem do ar posts que associavam Flávio Bolsonaro à ideia de retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. Após recurso, Fux suspendeu a determinação.
“Após a minha decisão proferida no último domingo visando preservar a liberdade religiosa – especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida — chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, afirma o ministro.
Os relatos de ataques, segundo a manifestação, foram registrados em diferentes cidades brasileiras.
São elas: Salvador (BA), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Jatiúca — bairro de Maceió (AL), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
No pedido, o ministro cita os seguintes casos:
- “Paróquia de Salvador é alvo de vandalismo e imagem religiosa é destruída”;
- “Vândalos destroem imagens de santos em loja de Londrina”;
- “Imagens sacras são destruídas dentro da Catedral de São Pedro, em Rio Grande”;
- “Imagem de Nossa Senhora é alvo de vandalismo na Jatiúca”;
- “Terreiro de umbanda na Grande BH é alvo de vandalismo”;
- “Homem quebra imagem de Nossa Senhora Aparecida com machado emcapela de MT: ‘a mando de espíritos’”;
- “Mãe de santo denuncia pastor por destruir assentamento de Exu em terreiro na Bahia”;
- “Imagem de Nossa Senhora Aparecida é incendiada e destruída às margens da BR-163, em Novo Progresso”.
🔎A liberdade religiosa é reconhecida como um direito humano fundamental. Ela está prevista, por exemplo, no artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que protege a liberdade de pensamento, consciência e religião — incluindo o direito de ter, mudar ou não ter uma religião e de manifestar crenças individualmente ou em comunidade.
Foto reproduzida da Internet