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O candidato à presidência do Brasil Flávio Bolsonaro (PL [1]) disse, nesta quinta-feira (17), que Alexandre de Moraes [2] e Flávio Dino [3] não têm condições de seguir no Supremo Tribunal Federal (STF [4]).
A declaração foi dada durante discurso para apoiadores, na Bahia. Ele também falou em indicar até seis nomes para a Corte, caso seja eleito.
“Eu, como presidente da República, vou ter direito a quatro vagas. Pra colocar lá homens e mulheres, que sejam contra as drogas, que sejam contra o aborto, que respeitem a Constituição, que não usem a caneta pra perseguir adversários do governo de plantão. Só que não vão ser quatro, vão ser cinco, porque Alexandre de Moraes não tem mais condições de continuar sendo ministro do STF. Mas já estou pensando que podem ser seis vagas, porque o Flavio Dino também não tem condição de ficar lá”, afirmou.
Vale destacar que quatro ministros irão se aposentar durante o próximo mandato presidencial. Os outros dois citados pelo candidato só sairiam se renunciassem ou via impeachment.
Quando fez as declarações, Flávio participava de uma “motociata”, em cumprimento à sua agenda de campanha, na cidade de Vitória da Conquista [5], no sudoeste baiano.
Em outro momento do discurso, o candidato citou a palavra “nojo” ao falar do julgamento que discute a validade de um relatório da Polícia Federal (PF) envolvendo Alexandre de Moraes [6].
O próprio candidato é investigado pela Polícia Federal (PF) [7], em inquérito aberto para apurar a possível prática de crimes relacionados ao financiamento da produção do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Julgamento de Moraes
O mérito do caso, ou seja, se o plenário vai abrir uma investigação ou não sobre Moraes, ainda não começou a ser analisado. Na sessão da terça-feira (15), os ministros analisaram uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes e pelo ministro Flávio Dino.
A questão prevê a reunião dos processos relacionados ao caso, a redistribuição da relatoria por sorteio e a abertura de prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Após o pedido de vista [8] de Dino, que suspendeu a sessão, o placar terminou com 4 votos a 3 para manter separadas as análises pelo Supremo das condutas de Alexandre de Moraes, na relação com Daniel Vorcaro, e de André Mendonça, na condução do relatório do caso Master.
Flávio Dino tem até 90 dias para devolver o processo para análise. O prazo se encerra em dezembro deste ano.
Guerra ao ‘narcoterrorismo’
Durante o ato na Bahia, Flávio Bolsonaro também declarou guerra ao que classificou como “narcoterrorismo”. Além de se comprometer a classificar facções e milícias como terroristas, ele prometeu intensificar o combate a esses grupos.
“Eu vou resgatar esse Brasil de verdade. A partir de janeiro do ano que vem, pode escrever aí: eu vou declarar guerra ao narcoterrorismo. (…) E se tem algum de vocês aí que ouviu nesse momento, porque eu sei que vocês já estão tentando fazer algo mais grave contra mim. Não adianta, porque aqui é protegido de Deus. Aqui é com propósito. E os seus dias estão contados, porque, a partir do ano que vem, ou vocês serão presos ou vocês vão ser neutralizados pelas nossas polícias”.
O ato aconteceu em frente a um estádio de futebol, após o grupo passar pelas principais ruas e avenidas da cidade. Flávio chegou em Vitória da Conquista de avião e ficou em cima de um trio elétrico durante o desfile. Do sudoeste baiano, o candidato segue para Brasília, para outros compromissos da agenda.