Está no Brasil 247
O jornal Folha de S.Paulo publicou um editorial contundente [1] no qual cobra a condenação de Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, intitulado O Supremo tem de condenar Bolsonaro, a publicação sustenta que a atuação do ex-presidente em 2022 configurou tentativa de golpe contra a democracia brasileira.
Segundo o editorial, Bolsonaro preferiu “embarcar numa aventura de sucesso improvável” em vez de se preparar para exercer o papel de líder da oposição após sua derrota eleitoral. Para o jornal, ficou demonstrado que o então presidente tentou coagir os comandos militares a aceitar um decreto de intervenção que funcionaria como fachada jurídica para um golpe de Estado.
Pressão sobre quartéis e apoio a atos golpistas
O texto descreve como Bolsonaro apoiou a pressão exercida por seus seguidores diante de instalações das Forças Armadas, além do constrangimento dirigido nos bastidores a generais que resistiam à ruptura institucional. Ambos os movimentos, de acordo com a Folha, tiveram o endosso explícito ou tácito do núcleo governista.
“Bolsonaro pretendeu obter pela força o que lhe foi negado pelos votos”, afirma o editorial, acrescentando que apenas a postura dos comandantes do Exército e da Aeronáutica impediu que a conspiração se concretizasse.
Conduta tipificada no Código Penal
A publicação argumenta que as ações do ex-presidente se enquadram no Código Penal, que criminaliza tentativas de derrubar o regime constitucional por meio da violência. Diante disso, os ministros da Primeira Turma do STF não teriam outra opção senão considerá-lo culpado.
“A boa Justiça não age para se vingar. Não responde nem se submete a pressões e paixões políticas”, escreve o jornal, ressaltando que a condenação serviria como prevenção a futuras ameaças golpistas.
O recado do STF ao futuro
A Folha observa que o caso deveria ser apreciado pelo plenário do Supremo, e não apenas pela Primeira Turma, e alerta para que não haja excessos na fixação das penas e no regime de prisão.
Para o jornal, os votos de Alexandre de Moraes e dos demais ministros terão peso histórico: “Um acórdão solar e equilibrado estimulará o respeito às regras eleitorais, a observância dos limites do poder e o abandono das conspirações militares”.
Dessa forma, o editorial conclui que a condenação de Bolsonaro não é apenas uma resposta ao passado, mas um sinal inequívoco de que a democracia brasileira não admite retrocessos autoritários.
Foto reproduzida da Internet