Num gesto de coragem e de independência o presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), devolveu nesta quarta-feira a MP [medida provisória] 446, mais conhecida como MP da pilantropia que a pretexto de aperfeiçoar o modelo de isenção tributária, anistiou mais de duas mil entidades filantrópicas envolvidas em malfeitorias.
Essa é a primeira vez no governo Lula que um presidente do Legislativo tem a ousadia de fazer enfrentamento ao Executivo devolvendo uma MP. Com esse gesto, Garibaldi mais uma vez dá provas de que não ocupou a cadeira que foi de Renan Calheiros (PMDB-AL) para apenas tapar um buraco. O senador potiguar dá mostras de que pretende mesmo deixar sua marca no cenário político nacional.
Crítico ferrenho das MPS enviadas pelo Planalto ao Congresso Nacional, Garibaldi Alves dessa vez não só ameaçou, mas cumpriu a promessa de devolver ao governo uma medida provisória esdrúxula que só servia para beneficiar a pilantropia instalada no país, muitas delas sob a forma de ONGs. O Senado dá o exemplo as outras casas legislativas que ficam sempre sob as amarras do Executivo e só dizem amém pra tudo.
Garibaldi, é bom lembrar, fez reiteradas críticas à passividade do Legislativo em decorrência da desenvoltura com que o Planalto pauta a agenda parlamentar com as medidas provisórias. O resultado das críticas, para quem não acreditava, está aí.