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O decano do Supremo Tribunal Federal (STF [1]), ministro Gilmar Mendes [2], rebateu neste domingo (7) críticas à atuação da Corte.
Em publicação nas redes sociais, Gilmar afirmou que não há uma “ditadura da toga” e que ministros da Corte não agem como “tiranos”.
Gilmar Mendes foi às redes horas depois de o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas [3] (Republicanos), fazer críticas ao ministro do STF Alexandre de Moraes e associá-lo à “tirania” [4].
Ao discursar durante um ato pró-anistia na avenida Paulista, Tarcísio afirmou que “ninguém aguenta mais a tirania” de Moraes [4], relator de processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Por que vocês estão gritando isso [‘Fora, Moraes’? Talvez porque ninguém aguente mais. Ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes. Ninguém aguenta mais o que está acontecendo nesse país”, disse Tarcísio.
Sem mencionar o governador, Gilmar Mendes disse que o que o Brasil “realmente não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe”.
O ministro afirmou, ainda, que o STF tem “cumprido seu papel de guardião da Constituição e do Estado de Direito, impedindo retrocessos e preservando as garantias fundamentais”.
“O que o Brasil realmente não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe que, ao longo de sua história, ameaçaram a democracia e a liberdade do povo. É fundamental que se reafirme: crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão! Cabe às instituições puni-los com rigor e garantir que jamais se repitam”, escreveu Gilmar.
Milhares de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro participaram neste domingo de atos em defesa do perdão aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Podes, em janeiro de 2023 [5]. Espalhados pelo país, as manifestações também contaram com críticas à atuação dos ministros do STF.
Em sua manifestação, o ministro mais antigo em atuação no Supremo afirmou que, no Dia da Independência, é “oportuno reiterar que a verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições, mas do seu fortalecimento”.
“Se quisermos falar sobre os perigos do autoritarismo, basta recordar o passado recente de nosso país: milhares de mortos em uma pandemia, vacinas deliberadamente negligenciadas por autoridades, ameaças ao sistema eleitoral e à separação de Poderes, acampamentos diante de quartéis pedindo intervenção militar, tentativa de golpe de Estado com violência e destruição do patrimônio público, além de planos de assassinato contra autoridades da República”, disse Gilmar.
Íntegra da manifestação de Gilmar Mendes
Leia a seguir a íntegra da manifestação de Gilmar Mendes nas redes sociais:
“No Dia da Independência, é oportuno reiterar que a verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições, mas do seu fortalecimento. Não há no Brasil “ditadura da toga”, tampouco ministros agindo como tiranos. O STF tem cumprido seu papel de guardião da Constituição e do Estado de Direito, impedindo retrocessos e preservando as garantias fundamentais.
Se quisermos falar sobre os perigos do autoritarismo, basta recordar o passado recente de nosso país: milhares de mortos em uma pandemia, vacinas deliberadamente negligenciadas por autoridades, ameaças ao sistema eleitoral e à separação de Poderes, acampamentos diante de quartéis pedindo intervenção militar, tentativa de golpe de Estado com violência e destruição do patrimônio público, além de planos de assassinato contra autoridades da República.
O que o Brasil realmente não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe que, ao longo de sua história, ameaçaram a democracia e a liberdade do povo. É fundamental que se reafirme: crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão! Cabe às instituições puni-los com rigor e garantir que jamais se repitam.”
Foto reproduzida da Internet