A governadora do Rio Grande do Norte e presidenta do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra (PT) discutiu nesta quarta-feira (07) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília, a criação de um fundo a partir do pagamento da dívida dos grandes estados devedores à União. O chamado Fundo de Equalização, seria dividido entre todos os estados.
A discussão se insere no contexto da tramitação do projeto de Lei de Rodrigo Pacheco que viabiliza a repactuação dos débitos de estados endividados com a União. Fátima Bezerra, acompanhada dos governadores Raquel Lyra, de Pernambuco, Elmano de Freitas, do Ceará, Rafael Fonteles, do Piauí, Paulo Dantas, de Alagoas, do vice-governador de Sergipe, Zezinho Sobral, do secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, além do presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, propôs que os maiores devedores que hoje pagam a dívida corrigida pelo IPCA e maias 4%, com a renegociação, passem a pagar o IPCA mais 2%, diferente da proposta original do presidente do Sewnado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que é de 1%.
“Estes 2¢ viriam a constituir o Fundo de Equalização e seriam divididos entre todos os estados para permitir novos investimentos. Nossa proposta é auqe a divisão siga parâmetros percentuais do Fundo de Participação dos Estados”, disse a governadora Fátima Bezerra, lembrando que apenas quattro estados são responsáveis por 90% da dívida.
Foto: Eduardo Tadeu